Procedimento Comum Cível 0006871-70.2012.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 204.250,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MARIA PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIOLA DE ANDRADE BEZERRA

OAB/RN 3504·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA PEDRO DA SILVA

CPF

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

06/04/2026, 08:11

Publicado Certidão em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

02/04/2026, 01:09

Juntada de documento comprobatório

31/03/2026, 16:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão

27/03/2026, 20:03

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 13:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 11:08

Juntada de Certidão

07/04/2026, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 11:08

Despacho

•07/04/2026, 11:08

07/04/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

06/04/2026, 08:11

Publicado Certidão em 31/03/2026.

06/04/2026, 08:11

Conclusos para despacho

02/04/2026, 01:09

Juntada de documento comprobatório

31/03/2026, 16:03

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 15:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2026, 20:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 20:03

Juntada de Certidão

27/03/2026, 20:03

Baixa Definitiva

18/03/2026, 13:23

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:04

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:04

Recebidos os autos

16/03/2026, 19:54

Baixa Definitiva

16/03/2026, 19:54

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:46

Juntada de Certidão

08/01/2026, 08:37

Expedição de expediente.

05/01/2026, 19:11

Expedição de expediente.

05/01/2026, 19:11

Expedição de expediente.

05/01/2026, 19:11

Expedição de expediente.

05/01/2026, 19:11

Recurso Extraordinário não admitido

05/01/2026, 19:10

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/07/2023, 12:32

Juntada de Certidão

21/06/2023, 10:38

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:07

Juntada de Certidão

15/06/2023, 19:00

Expedição de expediente.

12/06/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 12:44

Migração de Sistema Eletrônico

22/10/2022, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:38

Recebido pelo Distribuidor

28/01/2016, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2016, 11:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

25/01/2016, 10:36

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2016, 15:25

Conclusos Para decisão

14/01/2016, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2016, 13:50

Autos entregues em carga ao Autor.

18/12/2015, 07:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015, 12:04

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2015, 15:18

Autos entregues em carga ao Autor.

09/12/2015, 08:35

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2015, 15:57

Conclusos Para decisão

06/10/2015, 16:47

Recebido pelo Distribuidor

06/10/2015, 16:38

Autos entregues em carga ao Autor.

25/09/2015, 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2015, 14:30

Recebido pelo Distribuidor

17/09/2015, 16:17

Autos entregues em carga ao Autor.

08/09/2015, 08:16

Publicado Decisão em 31/07/2015 03:13:15.

31/07/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2015 03:12:15

31/07/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2015, 14:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/07/2015, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2015 03:12:18

10/07/2015, 03:12

Inclusão em Pauta

08/07/2015, 09:50

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2015, 15:56

Conclusos Para decisão

19/06/2015, 13:09

Distribuído por Sorteio

19/06/2015, 13:08

Decisão

•05/01/2026, 19:10

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 12:44

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16

Auto

•22/10/2022, 14:16