Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002515-66.2025.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Partes do Processo

ZAINE COSTA DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

VANESSA LARISSA GAMA LIMA

OAB/SE 10751·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 17:21

Documento

20/05/2026, 16:16

Documento

27/04/2026, 16:01

Definitivo

26/03/2026, 08:35

Documento

26/03/2026, 08:35

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 07:59

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:01

Documento

04/03/2026, 20:01

Preparada para Envio

13/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:17

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:26

Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:26

Petição (sucessão)

18/10/2025, 23:51

Todas as movimentações(42)

Documento

20/05/2026, 17:21

Documento

20/05/2026, 16:16

Documento

27/04/2026, 16:01

Definitivo

26/03/2026, 08:35

Documento

26/03/2026, 08:35

Documentos

•24/07/2025, 00:00

Enviada ao Tribunal

18/03/2026, 07:59

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:01

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2026, 20:01

Documento

04/03/2026, 20:01

Preparada para Envio

13/02/2026, 11:39

Decurso de Prazo

08/02/2026, 20:17

Documento (Certidão)

16/12/2025, 14:26

Expedida/Certificada

16/12/2025, 14:26

Petição (sucessão)

18/10/2025, 23:51

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 13:36

Petição (erro material)

03/09/2025, 14:44

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:44

Evolução da Classe Processual

12/08/2025, 00:41

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:41

Decurso de Prazo

12/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZAINE COSTA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: VANESSA LARISSA GAMA LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A - Tipo B Relatório dispensado pelo art. 38 da Lei n.º 9.099/95 e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Diante da transação, homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, do CPC/2015; art. 22, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95; e art. 1º da Lei n.º 10.259/2001. Sem custas ou honorários. Considerando a presença dos requisitos da Lei n.º 1.060/50, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0002515-66.2025.4.05.8500 defiro o benefício da assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ARACAJU, 23 de julho de 2025.

24/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/07/2025, 20:39

Expedida/certificada

23/07/2025, 20:39

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 20:39

Homologação de Transação

23/07/2025, 20:39

Conclusão (para julgamento)

23/07/2025, 09:16

Petição (sucessão)

22/07/2025, 22:06

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 10:38

Petição

29/06/2025, 19:55

Petição (Contraminuta)

03/06/2025, 16:39

Decurso de Prazo

09/05/2025, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2025, 10:54

Decurso de Prazo

06/05/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 15:07

Petição

26/02/2025, 22:53

Documento

22/02/2025, 14:20

Distribuição (sorteio)

20/02/2025, 16:10