Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040066-62.2024.4.05.8000 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0040066-62.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 19:49

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:55

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:55

Publicação

28/07/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040066-62.2024.4.05.8000. REQUERENTE: COSME DOS SANTOS Advogados do(a) REQUERENTE: LUANA JESSICA BRAGA DA COSTA - AL14135, RAFAEL DA SILVA MELO - AL13461, SILVANEIDE GOMES CALHEIROS - AL4488 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 24 de julho de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/07/2025, 00:00

Definitivo

24/07/2025, 08:10

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 08:08

Documento

24/07/2025, 08:03

Documento (Informações)

22/07/2025, 22:41

Preparada para Envio

08/07/2025, 20:14

Preparada para Envio

17/06/2025, 15:52

Preparada para Envio

26/05/2025, 16:01

Petição

15/05/2025, 14:05

Petição (erro material)

05/05/2025, 16:12

Documentos

Intimação

•25/07/2025, 00:00

—

Documento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Documento (Informações)

Preparada para Envio

Preparada para Envio

Preparada para Envio

Petição

Petição (erro material)

Todas as movimentações(43)