Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000587-74.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

8ª Vara Federal PE

Partes do Processo

ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELE ALVES DA SILVA

OAB/PE 48647·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO

OAB/PB 14663·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

04/02/2026, 13:49

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

04/02/2026, 13:49

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 19:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de resposta

14/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(62)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

01/03/2026, 22:23

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

08/02/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

04/02/2026, 13:49

Publicado Intimação do Requisitório em 21/01/2026.

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 12:11

Sentença

•15/09/2025, 17:57

04/02/2026, 13:49

Juntada de documento comprobatório

30/01/2026, 19:31

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 10:34

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:14

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

15/01/2026, 18:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/11/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 12:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/11/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:26

Juntada de Petição de resposta

14/11/2025, 17:02

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/10/2025, 17:35

Juntada de Petição de documento comprobatório

13/10/2025, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 01/10/2025

07/10/2025, 08:31

Juntada de Certidão

07/10/2025, 08:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

07/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/10/2025 23:59.

07/10/2025, 08:29

Juntada de inss - demanda concluída

22/09/2025, 00:18

Publicado Sentença em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:18

Juntada de Certidão

15/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:57

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

23/06/2025, 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 18/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

22/06/2025, 23:43

Publicado Intimação em 27/05/2025.

22/06/2025, 23:43

Juntada de Petição de petição (outras)

29/05/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000587-74.2025.4.05.8308. AUTOR: ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647, VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte autora intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo ofertada pela parte contrária. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL DA 8.ª VARA FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição (outras)

30/04/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 12:45

Juntada de comprovante de pagamento

15/04/2025, 12:44

Juntada de Petição de laudo pericial

15/04/2025, 10:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição (outras)

14/03/2025, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 06:08

Decorrido prazo de ANTONIO FLAVIO LESSA DE SOUSA em 28/02/2025 23:59.

03/03/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 15:53

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 17:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

19/02/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2025, 15:55

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 10:34

Juntada de documento comprobatório

31/01/2025, 15:21

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

30/01/2025, 17:49

Sentença

•15/09/2025, 16:01

Despacho

•20/02/2025, 17:01

Despacho

•20/02/2025, 17:01

Despacho

•03/02/2025, 10:34

Despacho

•03/02/2025, 10:34

Documento Comprobatório

•30/01/2025, 17:49