Recurso Inominado Cível 0017354-39.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 16.954,08

Órgão julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal RN JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

Advogados / Representantes

CRISTIANE VILELA DO PRADO

OAB/MG 133591·CPF·Representa: Autor

BRUNO VICTOR BATISTA DE MENEZES

OAB/RN 21707·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/07/2025, 06:18

Baixa Definitiva

15/07/2025, 06:18

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2025, 15:16

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/07/2025, 06:18

Baixa Definitiva

15/07/2025, 06:18

Transitado em Julgado em 14/07/2025

15/07/2025, 00:23

Juntada de Certidão

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de CEABDj em 14/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/06/2025, 15:16

Sentença

•31/03/2025, 10:23

15/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 11:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:29

Decorrido prazo de REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:11

Publicado Acórdão em 16/06/2025.

19/06/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

19/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de CEABDj em 03/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 15:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido

12/06/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/06/2025, 15:54

Decorrido prazo de REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 09:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/05/2025, 09:51

Juntada de Petição de documento comprobatório

16/05/2025, 05:58

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 15:52

Recebidos os autos

12/05/2025, 11:18

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 11:47