Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001604-88.2024.4.05.8500 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001604-88.2024.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/08/2025, 16:22

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:56

Publicação

28/07/2025, 08:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EDINALDO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ALVARÁ DE LEVANTAMENTO - VALIDADE 60 DIAS A Dra. Lidiane Vieira Bomfim Pinheiro de Meneses, Juíza Federal Titular da 5ª Vara, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, da 5.ª Região, na forma de lei etc MANDA, o(a) Sr(a). Gerente da Caixa Econômica Federal, ou, a quem suas vezes fizer, que entregue, no prazo de até 24 horas, ao(à) Sr.(a) EDINALDO NASCIMENTO CPF: 929.700.105-00, a importância de R$ 7.588,42 (Sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) e seus acréscimos legais, sem desconto relativo à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao levantamento PARCIAL, equivalente a 70% da(s) conta(s) judicial(ais) n.º(s) 2186.005.86406221-3 e 2186.005.86406220-5, bem como entregue ao(à) Sr.(a) BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA CPF: 048.815.045-09, a importância de R$ 3.252,18 (Três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) e seus acréscimos legais, sem desconto relativo à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte, referente ao levantamento PARCIAL, equivalente a 30% da(s) conta(s) judicial(ais) n.º(s) 2186.005.86406221-3 e 2186.005.86406220-5, vinculada(s) ao processo n.º 0001604-88.2024.4.05.8500, Ação de [Protesto Indevido de Título], movido(a) por AUTOR: EDINALDO NASCIMENTO contra REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CUMPRA-SE, devolvendo cópia à Secretaria deste Juízo com a autenticação e recibo do valor pago e do saldo da conta, se houver. Eu, ANTONIO LAURO DE MOURA NETO, Técnico Judiciário, conferi. ARACAJU, 24 de julho de 2025. Alvará - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001604-88.2024.4.05.8500

25/07/2025, 00:00

Documento

24/07/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

14/07/2025, 09:21

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 13:27

Publicação

16/06/2025, 12:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDINALDO NASCIMENTO Advogado(s) do reclamante: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0001604-88.2024.4.05.8500 intime-se a parte executada para, no prazo de 15(quinze) dias, pagar a dívida ou impugnar os cálculos. ARACAJU, 12 de junho de 2025.

13/06/2025, 00:00

Petição (preliminar)

11/06/2025, 11:48

Decurso de Prazo

10/06/2025, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 11:14

Documento (Certidão)

24/03/2025, 10:24

Documentos

Alvará

•25/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento

Petição (Contraminuta)

Petição (Contraminuta)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (preliminar)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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