Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001240-64.2024.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria Turma Recursal

Partes do Processo

ISAAC SOARES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS

OAB/AL 15105·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS

OAB/AL 8169·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/12/2025, 15:28

Documento

25/11/2025, 08:06

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Definitivo

20/10/2025, 21:14

Publicação

20/10/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001240-64.2024.4.05.8000. AUTOR: ISAAC SOARES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:03

Documento (Certidão)

08/10/2025, 13:08

Preparada para Envio

29/08/2025, 13:42

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 13:41

Recebimento

27/08/2025, 06:35

Documento (Contraminuta)

27/08/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

25/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(41)

Documento

30/12/2025, 15:28

Documento

25/11/2025, 08:06

Decurso de Prazo

29/10/2025, 00:55

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:18

Definitivo

20/10/2025, 21:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001240-64.2024.4.05.8000. AUTOR: ISAAC SOARES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FLAVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS - AL8169, LILIAN MARIA OLIVEIRA DE ARAUJO FARIAS - AL15105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Maceió, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2025, 22:03

Documento (Certidão)

08/10/2025, 13:08

Preparada para Envio

29/08/2025, 13:42

Evolução da Classe Processual

29/08/2025, 13:41

Recebimento

27/08/2025, 06:35

Documento (Contraminuta)

27/08/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

25/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/08/2024, 05:14

Documento (Certidão)

21/08/2024, 14:17

Decurso de Prazo

20/08/2024, 06:02

Petição (de interrogatório)

19/08/2024, 12:50

Decurso de Prazo

26/07/2024, 08:24

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 17:16

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

23/07/2024, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 13:52

Procedência em Parte

10/07/2024, 13:52

Conclusão (para julgamento)

22/04/2024, 15:57

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:42

Decurso de Prazo

11/04/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 14:37

Petição (admonitária)

01/04/2024, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2024, 14:12

Petição (Contraminuta)

27/02/2024, 11:46

Petição

23/02/2024, 09:23

Petição

22/02/2024, 10:42

Petição

22/02/2024, 10:24

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 17:37

Documento

19/01/2024, 00:44

Documento

18/01/2024, 13:37

Documento

18/01/2024, 13:37

Distribuição (sorteio)

17/01/2024, 11:26

Acórdão

•25/07/2025, 00:00