Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005089-62.2025.4.05.8403 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005089-62.2025.4.05.8403 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:09

Documento

06/05/2026, 10:11

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:15

Documento

30/04/2026, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JESSICA RAVANIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas para ciência do(s) requisitório(s) expedidos no presente feito. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005089-62.2025.4.05.8403

23/04/2026, 00:00

Definitivo

22/04/2026, 13:50

Documento (Certidão)

22/04/2026, 13:50

Expedida/Certificada

22/04/2026, 13:50

Documento

22/04/2026, 13:34

Preparada para Envio

30/03/2026, 09:40

Decurso de Prazo

28/03/2026, 00:08

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JESSICA RAVANIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO - RN18979 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005089-62.2025.4.05.8403 Trata-se de processo transitado em julgado na fase de execução. Intimado para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela parte autora, a parte ré apresentou anuência. Em face disso, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (Id 147484582). Desse modo, determino que a Secretaria deste Juízo expeça a(s) correspondente(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor - RPV(s). Em seguida, intimem-se as partes da(s) RPV(s) expedidas e arquivem-se os autos. Expedientes necessários. Assu/RN, datado e assinado eletronicamente.

18/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO autora: a) deve levar documento de identidade com foto, exames e/ou laudos que possua, bem como receituários e/ou medicamentos que utilize; b) a sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo sem apreciação do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/1995); e c) o periciando e acompanhante,se houver, deverão se apresentar com trajes adequados, devendo ser evitado o uso de bermudas, shorts, calções, camisetas regatas, minissaias ou blusas decotadas.. 2 - CITAÇÃO do INSS para apresentar contestação, no prazo legal, contados a partir da intimação da juntada do laudo pericial, sob pena de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte autora, nos termos do § 1º do art. 18 da Lei nº 9.099/95, bem como para apresentar, com a resposta, todos os documentos de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme determinação do art. 11 da Lei nº 10.259/01. 3 - INTIMAÇÃO DO INSS PARA JUNTADA DE P.A. O INSS, através de sua Procuradoria, deverá apresentar o(s) Processo(s) Administrativo(s) e todos os demais documentos de que disponha referentes ao(s) benefício(s), inclusive antecedentes médico-periciais, em caso de realização de perícia no âmbito administrativo (extratos de consultas do PLENUS/HISMED e laudos médicos disponíveis no SABI), bem como o processo de reabilitação profissional (quando houver) e pesquisas atualizadas no PLENUS e CNIS, referente a benefícios anteriores, vínculos e remunerações do(a) autor(a) e do respectivo(a) cônjuge/companheiro(a), nos termos do que dispõem o art. 11 da Lei nº 10.259/2001 c/c o art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta nº 83/2012/AGU/PGF. Assú/RN, datado e assinado eletronicamente. Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 11ª Vara/SJRN, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1 - INTIMAÇÃO quanto à perícia médica designada para o dia e horário constantes no menu "Perícias" do Sistema Pje2X, com o(a) médico(a) perito(a) JENNER CARLOS AMORIM DE ARAÚJO, no seguinte endereço: RUA DOUTOR LUIZ CARLOS, nº 3048, JUSTIÇA FEDERAL DE ASSU - 11ª VARA, BAIRRO DOM ELIZEU, ASSU/RN, ficando as partes e cientificadas de que poderão comparecer ao exame acompanhadas de médico assistente. Ressalta-se à parte

25/07/2025, 00:00

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