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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

BIOANALISE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO ALEXSANDRO CABRAL LINHARES PORDEUS

OAB/PB 10804·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso/Sobrestado

03/08/2023, 17:09

Juntada de Certidão de Intimação

24/06/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

24/06/2023, 00:00

Expedição de expediente

13/06/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

09/11/2022, 00:00

Processo Digitalizado

28/10/2022, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2013, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2013, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2013, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2013, 16:27

Conclusão

12/08/2013, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2013, 10:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2022, 17:34

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/10/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

09/11/2022, 00:00

Processo Digitalizado

28/10/2022, 16:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/10/2013, 09:30

Recebido pelo Distribuidor

01/10/2013, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2013, 17:37

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2013, 11:15

Recebido pelo Distribuidor

13/08/2013, 16:27

Conclusão

12/08/2013, 16:36

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2013, 10:02

Entrega em carga/vista

31/07/2013, 10:05

Petição

30/07/2013, 12:53

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2013, 09:20

Entrega em carga/vista

24/07/2013, 09:32

Publicação

02/07/2013, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2013, 22:23

Recebido pelo Distribuidor

27/06/2013, 17:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/06/2013, 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2013, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2013, 22:00

Inclusão em Pauta

29/05/2013, 10:41

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2013, 16:07

Conclusão

18/03/2013, 17:59

Distribuído

18/03/2013, 17:58

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/10/2022, 16:41

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/10/2022, 16:41

AUTOS DIGITALIZADOS

•28/10/2022, 16:41

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Partes do Processo(9)

Processo Suspenso/Sobrestado

Juntada de Certidão de Intimação

Juntada de Certidão de Intimação

Expedição de expediente

Ato ordinatório praticado

Processo Digitalizado

Recebido pelo Distribuidor

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Conclusão

Recebido pelo Distribuidor

Todas as movimentações(29)