Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010351-20.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010351-20.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/04/2026, 12:05

Documento

17/03/2026, 08:17

Definitivo

16/03/2026, 09:51

Enviada ao Tribunal

16/03/2026, 09:26

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:32

Documento

11/03/2026, 08:33

Decurso de Prazo

11/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:07

Decurso de Prazo

05/03/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010351-20.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES Advogado do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2026, 16:22

Documento

02/03/2026, 16:22

Preparada para Envio

27/02/2026, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010351-20.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA DAS GRACAS BORGES Advogado do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BATISTA - PB18097 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 24 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/03/2026, 00:00

—

Documento

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Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Preparada para Envio

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