Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000249-58.2024.4.05.8204.
AUTOR: A. D. L. S. REPRESENTANTE: MARINALVA LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: IAN ATHAYDE TORRES - PB20961 Advogados do(a)
AUTOR: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES - PB19946, IAN ATHAYDE TORRES - PB20961,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 24 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0000249-58.2024.4.05.8204.
AUTOR: A. D. L. S. REPRESENTANTE: MARINALVA LIMA DOS SANTOS Advogado do(a) REPRESENTANTE: IAN ATHAYDE TORRES - PB20961 Advogados do(a)
AUTOR: ANA FLAVIA MONTEIRO DA NOBREGA TORRES - PB19946, IAN ATHAYDE TORRES - PB20961,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Guarabira, 24 de julho de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/07/2025, 00:00
Documento
24/07/2025, 16:11
Preparada para Envio
17/07/2025, 13:53
Documento
17/07/2025, 13:51
Decurso de Prazo
07/07/2025, 10:39
Decurso de Prazo
03/07/2025, 01:09
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:26
Preparada para Envio
27/06/2025, 14:52
Decurso de Prazo
27/06/2025, 01:07
Petição
26/06/2025, 13:49
Petição
23/06/2025, 13:24
Expedição de documento
21/06/2025, 07:50
Ato ordinatório
21/06/2025, 07:48
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:27
Decurso de Prazo
16/06/2025, 01:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 09:19
Petição
10/06/2025, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: A. D. L. S. REPRESENTANTE: MARINALVA LIMA DOS SANTOS
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo sem que o INSS tenha cumprido a obrigação de fazer,
PROCESSO Nº: 0000249-58.2024.4.05.8204 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a CEABDJ/INSS para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, implantar o benefício em favor da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na forma do art. 536, § 1º, c/c o art. 537 do CPC, tendo como teto o valor da condenação principal. Intimem-se. Guarabira - PB, conforme data de validação. (ASSINADO ELETRONICAMENTE)