Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009712-36.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

REGINALDO REGIS DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

REGINALDO REGIS DA SILVA

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:07

Juntada de documento comprobatório

09/09/2025, 06:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de REGINALDO REGIS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:30

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2025, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de REGINALDO REGIS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:24

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 01:50

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 16:07

Juntada de documento comprobatório

09/09/2025, 06:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

04/09/2025, 11:08

Decorrido prazo de REGINALDO REGIS DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 14:40

Decisão

•06/05/2025, 14:40

28/08/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

21/08/2025, 02:30

Publicado Intimação do Requisitório em 20/08/2025.

21/08/2025, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2025, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de REGINALDO REGIS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 17:24

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009712-36.2024.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 23 de maio de 2025. JOBSON ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): REGINALDO REGIS DA SILVA Advogado(s) do reclamante: CLAIRE DE BRITTO LEITE LUNA, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

23/05/2025, 08:36

Juntada de planilha de cálculo

22/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 10:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/05/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:14

Expedição de Mandado.

06/05/2025, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão

06/05/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 09:30

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2025, 11:58

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 11:58

Juntada de Certidão

17/02/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 11:54

Homologada a Transação

17/02/2025, 11:54

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/11/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 12:42

Juntada de Petição de laudo pericial

05/11/2024, 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição (outras)

29/06/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/05/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 22:22

Juntada de documento comprobatório

05/05/2024, 02:27

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:08

Juntada de laudo pericial

03/05/2024, 12:07

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 10:25

Sentença

•17/02/2025, 11:54

Sentença

•17/02/2025, 11:54