Procedimento Comum Cível 0023248-80.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSALIA DA COSTA FERREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ANA MARIA DOS SANTOS

OAB/PB 25468·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

26/08/2025, 14:36

Petição

25/07/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA COSTA FERREIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA PJEC 0023248-80.2025.4.05.8200 Trata-se de ação proposta por ROSALIA DA COSTA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Através da petição acostada aos autos (Num.80061890), a parte autora requer a desistência da ação (art. 485, VIII, do CPC). A parte ré não foi citada. F U N D A M E N T A Ç Ã O Defiro o pedido de justiça gratuita à autora nos termos do art.98 do CPC. A autora desistiu de prosseguir com a ação. À hipótese aplica-se o disposto no art. 485, VIII, do CPC, que reza: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: Vlll - quando homologar a desistência da ação; D I S P O S I T I V O Isso posto, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA e declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem honorários. Não foi angularizada a relação processual. Sem custas. A autora é beneficiária da gratuidade judiciária. Publicação e registro decorrem automaticamente da validação desta sentença no sistema eletrônico. Intime-se. Dê-se baixa imediata no feito, com arrimo no § único do art.1.000, do CPC (preclusão lógica). João Pessoa - PB, na data de validação no sistema.

25/07/2025, 00:00

Desistência

24/07/2025, 16:23

Conclusão

22/07/2025, 09:43

Petição

21/07/2025, 20:05

Distribuição

21/07/2025, 19:34

Documentos

•25/07/2025, 00:00