Procedimento Comum Cível 0006688-02.2012.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 193.500,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal RN

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

LUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

17/04/2026, 00:27

Publicado Certidão em 09/04/2026.

17/04/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 18:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de LUCIA CANDIDO DE OLIVEIRA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 03:23

Decisão

•05/01/2026, 18:28

22/04/2026, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Juntada de Certidão

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/04/2026, 10:48

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2026, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

17/04/2026, 00:27

Publicado Certidão em 09/04/2026.

17/04/2026, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 03:23

Conclusos para despacho

12/04/2026, 18:56

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 16:30

Juntada de Certidão

07/04/2026, 16:30

Baixa Definitiva

06/04/2026, 13:36

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:24

Distribuído por Sorteio

16/03/2026, 20:24

Recebidos os autos

16/03/2026, 20:22

Baixa Definitiva

16/03/2026, 20:22

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:01

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:42

Juntada de Certidão

07/01/2026, 15:36

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:46

Expedição de expediente.

05/01/2026, 18:29

Expedição de expediente.

05/01/2026, 18:29

Expedição de expediente.

05/01/2026, 18:29

Expedição de expediente.

05/01/2026, 18:29

Recurso Extraordinário não admitido

05/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão

05/12/2025, 17:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 09:30

Juntada de Certidão

26/06/2023, 13:17

Juntada de Certidão

23/06/2023, 13:41

Juntada de Certidão

23/06/2023, 10:29

Expedição de expediente.

22/06/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 13:35

Migração de Sistema Eletrônico

08/11/2022, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

07/03/2018, 12:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

04/05/2015, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

22/04/2015, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2015 03:12:12

20/02/2015, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2015, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 15:09

Recebido pelo Distribuidor

29/01/2015, 11:15

Autos entregues em carga ao Autor.

20/01/2015, 07:33

Recebido pelo Distribuidor

16/01/2015, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2015, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2015, 11:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

09/01/2015, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

17/12/2014, 14:26

Conclusos Para decisão

16/12/2014, 17:59

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2014, 16:22

Autos entregues em carga ao Autor.

05/12/2014, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2014, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2014, 16:29

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2014, 16:42

Autos entregues em carga ao Autor.

11/11/2014, 06:52

Recebido pelo Distribuidor

11/09/2014, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2014, 15:56

Conclusos Para decisão

10/09/2014, 08:36

Recebido pelo Distribuidor

04/09/2014, 17:46

Autos entregues em carga ao Autor.

29/08/2014, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2014, 12:45

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2014, 16:49

Autos entregues em carga ao Autor.

19/08/2014, 08:59

Publicado Decisão em 31/07/2014 03:13:11.

31/07/2014, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2014 03:12:11

31/07/2014, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

30/07/2014, 12:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/07/2014, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2014 03:12:34

08/07/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

04/07/2014, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2014, 14:29

Conclusos Para decisão

17/06/2014, 12:11

Distribuído por Sorteio

17/06/2014, 12:10

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 13:35

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53

Auto

•08/11/2022, 11:53