Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0033003-90.2023.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 18.176,00

Órgão julgador

29ª Vara Federal PE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 29ª Vara Federal

Partes do Processo

SEVERINA MARIA LEITE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA DUARTE PEREIRA

OAB/PE 47561·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

OAB/SE 1600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SEVERINA MARIA LEITE

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

BMB

ALCUNHA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA LEITE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

20/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA LEITE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

03/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o cumprimento do julgado pelo banco réu. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. Jaboatão dos Guararapes, data da movimentação.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 16:24

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 16:59

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA LEITE em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:39

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/06/2025, 10:38

Decisão

•24/06/2025, 10:38

24/06/2025, 10:38

Conclusos para decisão

20/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA LEITE em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 16:41

Publicado Intimação em 27/05/2025.

03/06/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o cumprimento do julgado pelo banco réu. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se alvará. Jaboatão dos Guararapes, data da movimentação.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

15/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/05/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

19/04/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

19/04/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 14/04/2025

15/04/2025, 09:37

Juntada de Certidão

15/04/2025, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:37

Decorrido prazo de SEVERINA MARIA LEITE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 09:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 09:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 08:57

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 11:10

Julgado procedente o pedido

19/03/2025, 11:10

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de réplica

30/09/2024, 23:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 08:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/09/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

12/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de contestação

05/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de contestação

21/03/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 13:50

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/10/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 11:06

Conclusos para decisão

20/09/2023, 09:07

Juntada de certidão de juntada

24/07/2023, 03:11

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 12:49

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•19/04/2025, 11:33

Sentença

•19/03/2025, 11:10

Sentença

•19/03/2025, 11:10

Despacho

•04/09/2024, 17:22

Decisão

•20/09/2023, 11:06