Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016083-50.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.462,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MANOEL PATROCINIO DA PENHA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MANOEL PATROCINIO DA PENHA

CPF

Autor

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:28

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 11:55

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 07:19

Publicado Intimação do Requisitório em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Todas as movimentações(76)

Juntada de documento comprobatório

11/11/2025, 05:28

Juntada de documento comprobatório

06/11/2025, 03:22

Juntada de documento comprobatório

30/10/2025, 10:52

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/10/2025, 02:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 18:07

Decisão

•05/05/2025, 18:07

24/09/2025, 11:55

Juntada de documento comprobatório

23/09/2025, 07:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

19/09/2025, 09:26

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 07:19

Publicado Intimação do Requisitório em 09/09/2025.

09/09/2025, 07:19

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2025, 22:01

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/09/2025, 22:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:59

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

13/08/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

02/08/2025, 18:11

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

02/08/2025, 18:11

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 09:32

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

19/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016083-50.2023.4.05.8200. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimado(a) da planilha de cálculo. João pessoa, 23 de maio de 2025. JOBSON ALVES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MANOEL PATROCINIO DA PENHA Advogado(s) do reclamante: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/05/2025, 14:06

Juntada de planilha de cálculo

22/05/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 15:13

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:07

Conclusos para decisão

05/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 25/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 11:06

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2025, 14:48

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:57

Juntada de intimação de pauta

11/02/2025, 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/10/2024, 20:33

Juntada de Certidão

14/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

14/10/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 01:01

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 01:01

Juntada de Petição de recurso inominado

18/09/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

06/09/2024, 12:31

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 10:17

Juntada de Ata de Audiência

26/08/2024, 10:16

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 08:45, Juiz titular.

26/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

23/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 20:13

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 23:21

Expedição de Outros documentos.

16/06/2024, 23:21

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 08:45, Juiz titular 7ª Vara Federal PB .

16/06/2024, 23:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

05/06/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 22:10

Decorrido prazo de MANOEL PATROCINIO DA PENHA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 15:49

Juntada de documento comprobatório

26/03/2024, 10:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 14:25

Juntada de Petição de laudo pericial

21/03/2024, 22:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de petição (outras)

23/10/2023, 14:26

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:30

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 19:22

Juntada de Informações

04/08/2023, 13:37

Juntada de certidão

16/06/2023, 02:10

Distribuído por sorteio

12/06/2023, 15:53

Acórdão

•09/12/2024, 18:29

Sentença

•06/09/2024, 12:31

Ata de Audiência

•26/08/2024, 10:16

Despacho

•05/06/2024, 15:20

Documento Comprobatório

•12/06/2023, 15:53