Apelação Cível 0002469-23.2017.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE - PE

Terceiro

SERMART SERVICOS TECNICOS EM MAR E TERRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/12/2024, 20:20

Juntada de Certidão

30/12/2024, 20:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/12/2024, 19:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2024, 16:12

Juntada de petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:06

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2024, 00:00

Expedição de expediente

06/06/2024, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2024, 16:33

Expedição de documento

06/06/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado

06/06/2024, 11:09

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:43

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2024, 16:56

Incluído em pauta para 04/06/2024 09:00 virtual

09/05/2024, 00:59

Redistribuído por Prevenção em razão de Sucessão para 2ª Turma - Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO - PAULO MACHADO CORDEIRO

03/05/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 18:24

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

30/12/2024, 20:20

Juntada de Certidão

30/12/2024, 20:20

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/12/2024, 19:31

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

01/08/2024, 16:12

Juntada de petição de Petição (outras)

01/07/2024, 14:06

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 16:33

Inteiro Teor do Acórdão

•06/06/2024, 16:33

Juntada de Certidão de Intimação

17/06/2024, 00:00

Expedição de expediente

06/06/2024, 16:34

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

06/06/2024, 16:33

Expedição de documento

06/06/2024, 16:33

Deliberado em Sessão - Julgado

06/06/2024, 11:09

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:43

Juntada de Certidão de Intimação

16/05/2024, 16:56

Incluído em pauta para 04/06/2024 09:00 virtual

09/05/2024, 00:59

Redistribuído por Prevenção em razão de Sucessão para 2ª Turma - Gab 6 - Des. PAULO CORDEIRO - PAULO MACHADO CORDEIRO

03/05/2024, 18:24

Conclusos para julgamento

03/05/2024, 18:24

Juntada de Certidão de Intimação

19/01/2024, 00:01

Expedição de expediente

08/01/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

27/10/2022, 00:00

Processo Digitalizado

18/10/2022, 12:28

Recebido pelo Distribuidor

14/10/2022, 14:56

Processo Reativado

14/10/2022, 14:04

Expedição de documento

10/10/2019, 17:15

Baixa Definitiva

16/08/2019, 15:13

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2019, 16:27

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2019, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

11/03/2019, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2019, 17:54

Recebido pelo Distribuidor

04/02/2019, 13:57

Conclusão

01/02/2019, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2018, 16:05

Petição

06/11/2018, 15:10

Recebido pelo Distribuidor

31/10/2018, 09:46

Entrega em carga/vista

12/09/2018, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

25/07/2018, 10:50

Recebido pelo Distribuidor

18/06/2018, 15:20

Conclusão

15/06/2018, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2018, 15:21

Petição

09/04/2018, 08:33

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2018, 14:26

Entrega em carga/vista

21/03/2018, 06:58

Publicação

09/03/2018, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2018, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

01/03/2018, 17:19

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/03/2018, 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/02/2018, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/02/2018, 03:12

Inclusão em Pauta

06/02/2018, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2017, 17:07

Conclusão

21/09/2017, 15:37

Distribuído

21/09/2017, 15:36

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 14:48

Autos Digitalizados

•18/10/2022, 12:28

Autos Digitalizados

•18/10/2022, 12:28

Autos Digitalizados

•18/10/2022, 12:28