Recurso Inominado Cível 0004730-77.2023.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.656,39

Órgão julgador

2ª Relatoria da TR/SE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO PEDRO SANTOS SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO DO ESPIRITO SANTO NETO

OAB/SE 9253·CPF·Representa: Autor

SIMONE FERNANDES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

JOAO PEDRO SANTOS SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

MPF - PROCURADORIA DA REPUBLICA NO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL E OUTROS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/04/2026, 12:31

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 18/04/2026

29/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de CEABDj em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 13:11

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:53

Sentença confirmada

20/03/2026, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 15:43

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

29/04/2026, 12:31

Baixa Definitiva

29/04/2026, 12:31

Transitado em Julgado em 18/04/2026

29/04/2026, 12:31

Juntada de Certidão

29/04/2026, 12:31

Decorrido prazo de CEABDj em 24/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 07:53

Decisão

•09/02/2026, 13:37

25/04/2026, 00:11

Decorrido prazo de JOAO PEDRO SANTOS SILVA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

28/03/2026, 00:02

Publicado Acórdão em 24/03/2026.

28/03/2026, 00:02

Juntada de Petição de ciência

26/03/2026, 13:11

Juntada de certidão

24/03/2026, 10:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 07:53

Sentença confirmada

20/03/2026, 07:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de ciência

11/03/2026, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2026, 15:11

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de agravo interno

19/02/2026, 16:09

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 13:37

Juntada de Certidão

09/02/2026, 13:37

Sentença confirmada

09/02/2026, 13:37

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 11:55

Recebidos os autos

09/10/2025, 05:43

Distribuído por sorteio

09/10/2025, 05:43

Decisão

•09/02/2026, 13:37

Sentença

•26/08/2025, 18:20

Sentença

•26/08/2025, 18:19

Sentença

•18/08/2025, 11:48

Sentença

•18/08/2025, 11:48

Despacho

•10/02/2025, 11:31

Despacho

•10/02/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 11:07