Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006206-33.2025.4.05.8001 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 31.080,82

Órgão julgador

10ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Federal

Partes do Processo

LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS MEDEIROS

OAB/AL 3026·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:07

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:12

Juntada de RPV

22/07/2025, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/07/2025, 17:33

Juntada de planilha de cálculo

17/07/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:42

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 16:18

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

22/10/2025, 03:07

Juntada de documento comprobatório

26/08/2025, 08:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 02:01

Decorrido prazo de LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Planilha de Cálculo

•17/07/2025, 17:33

Sentença

•26/06/2025, 08:09

24/07/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:12

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

23/07/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 16:12

Juntada de RPV

22/07/2025, 14:54

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

17/07/2025, 17:33

Juntada de planilha de cálculo

17/07/2025, 17:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

14/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de LUIZ JOVENTINO DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:42

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 16:18

Juntada de Certidão

26/06/2025, 16:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2025, 16:18

Juntada de Certidão

26/06/2025, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 08:09

Homologada a Transação

26/06/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 08:09

Conclusos para despacho

23/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de outras peças

23/06/2025, 11:04

Juntada de Petição de petição (outras)

17/06/2025, 06:49

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

26/05/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, inciso 05 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Devem, ainda, em igual prazo, as partes indicarem eventuais provas adicionais a produzir. CERTIDÃO Certifico e dou fé que por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do JEF-10ª Vara foi expedido ofício à Assistência Judiciária Gratuita - 5ª Região para que seja providenciado o pagamento dos honorários periciais devidos no presente feito.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de laudo pericial

22/05/2025, 20:54

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:17

Juntada de documento comprobatório

09/04/2025, 13:17

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 10:13

Sentença

•26/06/2025, 08:09