Procedimento Comum Cível 0000858-40.2012.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 215.808,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE DOMINGOS FILHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOSE DOMINGOS FILHO

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ESTADO DE PERNAMBUCO

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio

09/09/2025, 13:14

Recebidos os autos

09/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

08/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:06

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:23

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 15:11

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:30

Todas as movimentações(56)

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio

09/09/2025, 13:14

Recebidos os autos

09/09/2025, 12:52

Baixa Definitiva

09/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

08/09/2025, 14:22

Documentos

Decisão

•31/08/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 17:26

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:06

Juntada de Certidão

01/09/2025, 13:23

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Expedição de expediente.

31/08/2025, 20:47

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 08:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 15:11

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:43

Juntada de Certidão

16/06/2023, 09:30

Expedição de expediente.

13/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 17:26

Migração de Sistema Eletrônico

15/10/2022, 13:39

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

03/08/2015, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2015, 12:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

21/07/2014, 10:39

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2014, 10:53

Autos entregues em carga ao Autor.

13/06/2014, 09:42

Recebido pelo Distribuidor

09/06/2014, 11:27

Autos entregues em carga ao Autor.

06/06/2014, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2014, 12:54

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2014, 17:08

Autos entregues em carga ao Autor.

06/05/2014, 08:58

Recebido pelo Distribuidor

30/04/2014, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2014, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2014, 18:26

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2014, 15:51

Conclusos Para decisão

27/03/2014, 12:12

Recebido pelo Distribuidor

24/03/2014, 18:02

Autos entregues em carga ao Autor.

21/03/2014, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2014, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2014, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

14/02/2014, 13:10

Autos entregues em carga ao Autor.

14/01/2014, 07:56

Recebido pelo Distribuidor

29/10/2013, 10:09

Conclusos Para decisão

25/10/2013, 14:33

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2013, 16:48

Autos entregues em carga ao Autor.

18/10/2013, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2013, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

07/10/2013, 16:50

Autos entregues em carga ao Autor.

01/10/2013, 10:16

Publicado Decisão em 30/08/2013 03:13:41.

30/08/2013, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2013 03:12:41

30/08/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2013, 11:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

27/08/2013, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2013 03:12:31

13/08/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

06/08/2013, 16:45

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2013, 16:57

Conclusos Para decisão

16/05/2013, 11:52

Distribuído por Sorteio

16/05/2013, 11:51

Auto

•15/10/2022, 13:39

Auto

•15/10/2022, 13:39

Auto

•15/10/2022, 13:39

Auto

•15/10/2022, 13:38

Auto

•15/10/2022, 13:38

Auto

•15/10/2022, 13:38

Auto

•15/10/2022, 13:38