Petição Cível 0003615-29.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

NILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

NILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2025, 00:01

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:01

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:57

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

24/01/2025, 16:44

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:43

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

02/05/2025, 11:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2025, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

14/02/2025, 00:01

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 11:01

Documentos

Acórdão

•02/11/2024, 09:48

Inteiro Teor do Acórdão

•02/11/2024, 09:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Expedição de expediente

03/02/2025, 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:57

Juntada de Certidão

03/02/2025, 09:57

Distribuído por Sorteio para 13ª VARA FEDERAL - Substituto

24/01/2025, 16:44

Recebidos os autos

24/01/2025, 16:43

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2024, 08:12

Expedição de expediente

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte

02/11/2024, 09:48

Expedição de documento

02/11/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Incluído em pauta para 24/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2023, 00:01

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:35

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

16/08/2023, 14:53

Expedição de expediente

15/08/2023, 16:36

Expedição de expediente

15/08/2023, 16:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

15/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/06/2023, 16:32

Expedição de expediente

21/06/2023, 16:25

Juntada de petição de Renúncia de mandato

30/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

18/11/2022, 00:00

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:57

Processo Digitalizado

09/11/2022, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/08/2013, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2011, 16:44

Conclusão

22/11/2011, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2011, 12:36

Petição

18/10/2011, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 09:41

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2011, 15:36

Conclusão

19/08/2011, 12:02

Petição

19/08/2011, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 17:01

Publicação

07/07/2011, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2011, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2011, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/06/2011, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

14/06/2011, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2011, 14:15

Conclusão

02/06/2011, 17:23

Distribuído

02/06/2011, 17:22

Despacho

•15/08/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 14:04

Certidão

•09/11/2022, 14:57

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36