Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008940-13.2023.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

30ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 30ª Vara Federal CE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal do Ceará TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

LOURIVAL FRUTUOSO LIMA

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES

OAB/CE 26475·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:33

Definitivo

15/11/2025, 20:46

Petição

15/11/2025, 20:46

Desarquivamento

14/11/2025, 16:32

Petição

14/11/2025, 16:32

Documento

23/10/2025, 07:18

Definitivo

22/10/2025, 08:58

Documento

22/10/2025, 08:58

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Publicação

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008940-13.2023.4.05.8102. AUTOR: LOURIVAL FRUTUOSO LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES - CE26475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 23:02

Expedição de documento

01/10/2025, 23:02

Todas as movimentações(93)

Documento

02/12/2025, 06:33

Definitivo

15/11/2025, 20:46

Petição

15/11/2025, 20:46

Desarquivamento

14/11/2025, 16:32

Petição

14/11/2025, 16:32

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

Documento

23/10/2025, 07:18

Definitivo

22/10/2025, 08:58

Documento

22/10/2025, 08:58

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 15:07

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Publicação

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008940-13.2023.4.05.8102. AUTOR: LOURIVAL FRUTUOSO LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES - CE26475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento

01/10/2025, 23:02

Expedição de documento

01/10/2025, 23:02

Documento

15/08/2025, 10:14

Preparada para Envio

30/07/2025, 18:49

Petição

29/07/2025, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0008940-13.2023.4.05.8102. AUTOR: LOURIVAL FRUTUOSO LIMA Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO VICELMO FEITOSA SALES - CE26475 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre os cálculos do(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência de manifestação tempestiva importará concordância. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente

28/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/07/2025, 10:44

Petição

23/07/2025, 13:45

Expedição de documento

17/07/2025, 17:36

Ato ordinatório

17/07/2025, 17:35

Evolução da Classe Processual

17/07/2025, 09:21

Remessa

16/07/2025, 15:41

Recebimento

16/07/2025, 15:41

Trânsito em julgado

16/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento

09/06/2025, 16:00

Não-Provimento

09/06/2025, 16:00

Mérito

09/06/2025, 11:22

Petição

27/05/2025, 08:39

Expedição de documento

16/05/2025, 16:48

Expedição de documento

16/05/2025, 16:48

Expedição de documento

16/05/2025, 16:48

Para julgamento de mérito

16/05/2025, 16:46

Conclusão

12/05/2025, 09:00

Remessa

09/05/2025, 21:02

Recebimento

09/05/2025, 21:02

Documento

09/05/2025, 13:58

Petição

08/05/2025, 09:43

Petição

02/05/2025, 09:49

Decurso de Prazo

30/04/2025, 12:28

Decurso de Prazo

30/04/2025, 08:56

Expedição de documento

06/04/2025, 00:54

Decurso de Prazo

06/04/2025, 00:53

Petição

27/03/2025, 18:14

Expedição de documento

12/03/2025, 16:10

Expedição de documento

12/03/2025, 16:10

Procedência em Parte

12/03/2025, 16:10

Conclusão

11/12/2024, 16:15

Documento

11/12/2024, 16:15

Documento

10/12/2024, 11:13

Petição

09/12/2024, 12:22

Expedição de documento

06/11/2024, 11:24

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:24

Expedição de documento

06/11/2024, 11:19

de Instrução e Julgamento

06/11/2024, 11:19

Expedição de documento

14/10/2024, 07:14

Julgamento em Diligência

14/10/2024, 07:14

Conclusão

04/07/2024, 10:40

Decurso de Prazo

04/07/2024, 08:17

Petição

03/07/2024, 15:49

Petição

03/07/2024, 15:48

Petição

03/07/2024, 15:38

Expedição de documento

26/06/2024, 15:15

Ato ordinatório

26/06/2024, 15:15

Decurso de Prazo

26/06/2024, 08:23

Petição

28/05/2024, 00:13

Expedição de documento

16/05/2024, 13:18

Ato ordinatório

16/05/2024, 13:18

Documento

16/05/2024, 13:00

Petição

18/04/2024, 10:34

Expedição de documento

20/02/2024, 13:28

Expedição de documento

20/02/2024, 13:28

Documento

20/02/2024, 10:40

Ato ordinatório

20/02/2024, 09:22

Petição

21/10/2023, 10:35

Petição

02/10/2023, 10:23

Expedição de documento

21/09/2023, 10:41

Expedição de documento

21/09/2023, 10:41

Mero expediente

21/09/2023, 09:16

Conclusão

20/09/2023, 09:52

Petição

25/07/2023, 10:40

Expedição de documento

19/07/2023, 08:56

Mero expediente

18/07/2023, 14:56

Conclusão

18/07/2023, 12:02

Documento

25/06/2023, 01:03

Distribuição

23/06/2023, 09:56

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00