Apelação / Remessa Necessária 0003615-29.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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FunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 13ª Vara Federal

Partes do Processo

NILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

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AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Autor

LEILA MARIA ALVES SANTOS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

NILSON CAVALCANTE DA SILVA

CPF

Autor

AGRAVADA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA

Terceiro

INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DE NATAL - RN

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2024, 08:12

Expedição de expediente

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte

02/11/2024, 09:48

Expedição de documento

02/11/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Incluído em pauta para 24/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2023, 00:01

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

24/01/2025, 16:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

24/01/2025, 16:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo

24/01/2025, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

13/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

08/11/2024, 08:12

Documentos

Despacho

•15/08/2023, 16:36

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 14:04

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legal

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Expedição de expediente

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso de parte e não-provido

02/11/2024, 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte

02/11/2024, 09:48

Expedição de documento

02/11/2024, 09:48

Deliberado em Sessão - Julgado

25/10/2024, 18:31

Juntada de Certidão

25/10/2024, 18:14

Juntada de Certidão de Intimação

14/10/2024, 00:32

Juntada de Certidão de Intimação

03/10/2024, 12:00

Incluído em pauta para 24/10/2024 09:00 Extraordinária - Sala das Turmas - Pavimento Sul

03/10/2024, 09:32

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2023, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/08/2023, 00:01

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:37

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:35

Redistribuído por Competência Exclusiva em razão de Sucessão para 1ª Turma - Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA - ELIO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO

16/08/2023, 14:53

Expedição de expediente

15/08/2023, 16:36

Expedição de expediente

15/08/2023, 16:36

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

15/08/2023, 16:36

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:53

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

02/07/2023, 00:03

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/06/2023, 16:33

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

21/06/2023, 16:32

Expedição de expediente

21/06/2023, 16:25

Juntada de petição de Renúncia de mandato

30/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:04

Juntada de Certidão

09/11/2022, 14:57

Processo Digitalizado

09/11/2022, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/08/2013, 12:03

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 10:20

Entrega em carga/vista

10/07/2013, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

21/03/2013, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 11:33

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2011, 16:44

Conclusão

22/11/2011, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2011, 12:36

Petição

18/10/2011, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 09:41

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 15:18

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2011, 15:36

Conclusão

19/08/2011, 12:02

Petição

19/08/2011, 11:20

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2011, 11:19

Entrega em carga/vista

27/07/2011, 17:01

Publicação

07/07/2011, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2011, 22:03

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2011, 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2011, 09:00

Conhecido o recurso de parte e não-provido

27/06/2011, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2011, 22:00

Inclusão em Pauta

14/06/2011, 18:04

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2011, 14:15

Conclusão

02/06/2011, 17:23

Distribuído

02/06/2011, 17:22

Certidão

•09/11/2022, 14:57

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36

Autos Digitalizados

•09/11/2022, 14:36