Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013997-75.2024.4.05.8102.
AUTOR: CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE28561
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0013997-75.2024.4.05.8102.
AUTOR: CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO Advogado do(a)
AUTOR: SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE28561
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 14 de janeiro de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2026, 00:00
Expedição de documento
14/01/2026, 18:02
Documento
14/01/2026, 18:02
Documento
07/01/2026, 16:38
Preparada para Envio
14/11/2025, 14:26
Decurso de Prazo
07/11/2025, 15:44
Publicação
28/10/2025, 01:35
Petição
27/10/2025, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CLAUDIO COUTO LOSSIO NETO ADVOGADO do(a)
AUTOR: SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE28561
REU: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI-UFCA INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. JUIZ FEDERAL da 30ª VARA FEDERAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUAZEIRO DO NORTE, com fundamento no art. 93, inciso XIV, da Constituição da República Federativa do Brasil; e no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO 30ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0013997-75.2024.4.05.8102 INTIME-SE o(a) EXEQUENTE para, no PRAZO de 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(a) EXECUTADO(A), sob pena de preclusão, com a ADVERTÊNCIA de que a ausência sob o Id. 123765331, bem como MANIFESTAR-SE sobre a planilha de cálculos no Id. 123765333. Decorrido o prazo, CONCLUAM-SE os AUTOS. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/CE, data da assinatura do documento. Servidor(a) da 30ª Vara Federal/SJCE documento assinado eletronicamente
27/10/2025, 00:00
Petição
16/10/2025, 19:40
Expedição de documento
07/10/2025, 15:39
Evolução da Classe Processual
06/10/2025, 11:50
Petição
06/10/2025, 08:29
Remessa
05/10/2025, 15:53
Recebimento
05/10/2025, 15:53
Documento
05/10/2025, 15:53
Documento
05/10/2025, 15:52
Decurso de Prazo
04/10/2025, 00:07
Decurso de Prazo
26/09/2025, 00:22
Expedição de documento
02/09/2025, 09:44
Recurso
02/09/2025, 09:44
Conclusão
29/08/2025, 09:47
Redistribuição
28/08/2025, 14:30
Petição
28/08/2025, 14:30
Publicação
26/08/2025, 04:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025, 04:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 17955355 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2746350881 EM 31/07/2025 09:13:39 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 31/07/2025 09:13 Fortaleza, 22 de agosto de 2025
25/08/2025, 00:00
Expedição de documento
22/08/2025, 00:14
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:14
Petição
31/07/2025, 09:13
Publicação
29/07/2025, 04:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 04:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento
25/07/2025, 12:19
Não-Provimento
25/07/2025, 12:19
Mérito
25/07/2025, 12:02
Petição
17/06/2025, 13:40
Petição
17/06/2025, 12:06
Expedição de documento
13/06/2025, 20:08
Para julgamento de mérito
13/06/2025, 20:06
Conclusão
06/06/2025, 18:47
Remessa
06/06/2025, 05:02
Recebimento
06/06/2025, 05:02
Documento
05/06/2025, 01:21
Decurso de Prazo
05/06/2025, 01:21
Publicação
22/05/2025, 11:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025, 11:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 71788590 - Recurso Inominado JOSE JULIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE AVELINO 19/05/2025 15:08 Juazeiro do norte, 19 de maio de 2025