Apelação / Remessa Necessária 0007878-34.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2012

Valor da Causa

R$ 214.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Ação Civil Pública · 1ª Vara Federal RN 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

MARIA ROSIMEIRE MORAIS GURGEL

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

ALCUNHA

MARIA ROSIMEIRE MORAIS GURGEL

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU

19/05/2026, 17:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:18

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:17

Homologada a Desistência do Recurso

14/05/2026, 14:17

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 19:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:16

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1º GRAU

19/05/2026, 17:26

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/05/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:18

Juntada de Certidão

14/05/2026, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 14:17

Decisão

•14/05/2026, 14:17

14/05/2026, 14:17

Homologada a Desistência do Recurso

14/05/2026, 14:17

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 19:47

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

25/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 15:00

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2023, 09:48

Juntada de Certidão

26/06/2023, 14:48

Juntada de Certidão

23/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 22:21

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:27

Migração de Sistema Eletrônico

12/11/2022, 16:18

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6

28/11/2013, 11:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 6

28/11/2013, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2013 03:12:28

25/07/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2013, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2013, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2013, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2013, 16:07

Conclusos Para decisão

11/06/2013, 16:28

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 17:53

Autos entregues em carga ao Autor.

07/06/2013, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2013, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2013, 15:41

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Autor.

20/05/2013, 15:12

Recebido pelo Distribuidor

29/04/2013, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

08/04/2013, 15:53

Conclusos Para decisão

05/04/2013, 17:17

Recebido pelo Distribuidor

02/04/2013, 17:19

Autos entregues em carga ao Autor.

26/03/2013, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2013, 15:34

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2013, 16:10

Autos entregues em carga ao Autor.

04/03/2013, 15:00

Publicado Decisão em 24/01/2013 22:01:11.

24/01/2013, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2013 22:00:11

24/01/2013, 21:00

Recebido pelo Distribuidor

24/01/2013, 14:16

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

24/01/2013, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2013, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2013 22:00:51

10/01/2013, 21:00

Inclusão em Pauta

07/01/2013, 09:51

Recebido pelo Distribuidor

07/01/2013, 09:41

Conclusos Para decisão

28/12/2012, 17:00

Distribuído por Sorteio

28/12/2012, 16:59

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:27

Auto

•12/11/2022, 16:15

Auto

•12/11/2022, 16:15

Auto

•12/11/2022, 16:15

Auto

•12/11/2022, 16:15

Auto

•12/11/2022, 16:15

Auto

•12/11/2022, 16:14

Auto

•12/11/2022, 16:14