Procedimento Comum Cível 0000228-94.2010.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO JUAREZ MOREIRA DE PINHO

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO RUFINO PINHO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A - EMGEA

CNPJ

Reu

VALDENIR ALVES FREIRE PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

GILMAR COELHO DE SALLES JUNIOR

OAB/CE 13802·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO FABIO PEREIRA PINTO

OAB/CE 7320·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:59

Baixa Definitiva

10/07/2023, 07:25

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/07/2023, 16:48

Baixa Definitiva

06/06/2022, 06:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

04/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/05/2022, 00:01

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:15

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:15

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/05/2022, 12:07

Todas as movimentações(65)

Juntada de petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:59

Baixa Definitiva

10/07/2023, 07:25

Juntada de petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/07/2023, 16:48

Baixa Definitiva

06/06/2022, 06:04

Juntada de Certidão de decurso de prazo

Documentos

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 12:15

Despacho

•09/05/2022, 17:15

04/06/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Intimação

21/05/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

20/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:55

Juntada de Certidão de Intimação

11/05/2022, 09:54

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

11/05/2022, 00:01

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:15

Expedição de expediente

10/05/2022, 12:15

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

10/05/2022, 12:07

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção para 6ª VARA FEDERAL - Titular

10/05/2022, 11:29

Expedição de expediente

09/05/2022, 17:15

Expedição de expediente

09/05/2022, 17:15

Expedição de expediente

09/05/2022, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 17:15

Expedição de expediente

09/05/2022, 17:15

Conclusos para despacho

09/05/2022, 15:36

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Substituto

28/04/2022, 17:04

Recebidos os autos

28/04/2022, 17:01

Baixa Definitiva

28/04/2022, 17:01

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

28/04/2022, 16:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo

21/04/2022, 00:06

Juntada de Certidão de Intimação

14/03/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

14/03/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

10/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

10/03/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 08:35

Juntada de Certidão de Intimação

04/03/2022, 08:35

Expedição de expediente

03/03/2022, 06:13

Expedição de expediente

27/02/2022, 18:40

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

17/02/2022, 00:00

Processo Digitalizado

12/02/2022, 11:57

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/03/2018, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2015, 14:24

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2013, 09:06

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

12/04/2012, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2012, 18:56

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2012, 18:01

Conclusão

16/12/2011, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2011, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2011, 17:49

Petição

09/11/2011, 17:43

Recebido pelo Distribuidor

03/11/2011, 12:42

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 11:45

Publicação

20/10/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/10/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2011, 16:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/10/2011, 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2011, 14:51

Inclusão em Pauta

28/09/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2011, 14:43

Conclusão

19/09/2011, 17:13

Distribuído

19/09/2011, 17:12

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 13:14

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:52

Autos Digitalizados

•12/02/2022, 11:52