Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005427-46.2023.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal AL

Partes do Processo

LEDA DE OLIVEIRA PONTES

CPF

Autor

CEAB-DJ INSS

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO

OAB/AL 14308·CPF·Representa: Autor

ERIBERTO TENORIO BRANCO

OAB/AL 16746·CPF·Representa: Autor

MACIO ALEX TENORIO DE MELO

OAB/AL 11860·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:48

Documento

13/08/2025, 09:34

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Definitivo

01/08/2025, 12:19

Publicação

29/07/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005427-46.2023.4.05.8002. AUTOR: LEDA DE OLIVEIRA PONTES Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO - AL14308, ERIBERTO TENORIO BRANCO - AL16746, MACIO ALEX TENORIO DE MELO - AL11860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 25 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento

25/07/2025, 18:06

Documento

25/07/2025, 18:06

Preparada para Envio

08/07/2025, 13:42

Petição

04/07/2025, 10:20

Petição

03/07/2025, 19:46

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:51

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:41

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:40

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:55

Todas as movimentações(73)

Documento

22/10/2025, 02:48

Documento

13/08/2025, 09:34

Decurso de Prazo

06/08/2025, 01:01

Definitivo

01/08/2025, 12:19

Publicação

29/07/2025, 01:44

Documentos

Intimação do Requisitório

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005427-46.2023.4.05.8002. AUTOR: LEDA DE OLIVEIRA PONTES Advogados do(a) AUTOR: ARISTIDES GONCALVES DA SILVA NETO - AL14308, ERIBERTO TENORIO BRANCO - AL16746, MACIO ALEX TENORIO DE MELO - AL11860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. União dos palmares, 25 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento

25/07/2025, 18:06

Documento

25/07/2025, 18:06

Preparada para Envio

08/07/2025, 13:42

Petição

04/07/2025, 10:20

Petição

03/07/2025, 19:46

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:51

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:41

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:40

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:55

Decurso de Prazo

27/06/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a CEAB a comprovar o cumprimento da obrigação de fazer em até 20 dias, sob pena de multa de R$ 1.500,00. Juiz Federal

26/05/2025, 00:00

Expedição de documento

23/05/2025, 11:37

Expedição de documento

23/05/2025, 11:37

Mero expediente

23/05/2025, 11:37

Conclusão

23/05/2025, 09:56

Decurso de Prazo

15/05/2025, 08:48

Petição

08/05/2025, 12:06

Decurso de Prazo

06/05/2025, 10:46

Petição

15/04/2025, 20:44

Expedição de documento

15/04/2025, 07:58

Documento

15/04/2025, 07:48

Expedição de documento

11/04/2025, 17:37

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:40

Evolução da Classe Processual

25/03/2025, 09:01

Decurso de Prazo

25/03/2025, 09:01

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:35

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:17

Expedição de documento

10/03/2025, 15:33

Expedição de documento

28/02/2025, 21:59

Procedência

28/02/2025, 21:58

Petição

24/01/2025, 17:03

Conclusão

04/12/2024, 17:36

Petição

06/11/2024, 10:33

Decurso de Prazo

06/11/2024, 09:18

Expedição de documento

18/10/2024, 11:17

Petição

02/10/2024, 15:46

Decurso de Prazo

24/09/2024, 02:56

Expedição de documento

09/09/2024, 15:26

Decurso de Prazo

03/09/2024, 03:40

Expedição de documento

26/08/2024, 11:14

Julgamento em Diligência

26/08/2024, 11:13

Conclusão

17/07/2024, 15:50

Petição

25/06/2024, 16:10

Mandado

18/06/2024, 09:06

Expedição de documento

04/06/2024, 11:37

Petição

20/05/2024, 22:26

Expedição de documento

20/05/2024, 11:28

Documento

20/05/2024, 09:11

Petição

03/05/2024, 22:23

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:22

Decurso de Prazo

03/05/2024, 01:22

Expedição de documento

24/04/2024, 06:40

Documento

24/04/2024, 06:38

Expedição de documento

18/03/2024, 09:02

Petição

14/03/2024, 23:34

Expedição de documento

11/03/2024, 07:33

Julgamento em Diligência

07/03/2024, 12:45

Conclusão

04/10/2023, 00:29

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:29

Petição

25/08/2023, 11:27

Petição

23/08/2023, 20:00

Expedição de documento

09/08/2023, 06:59

Documento

05/08/2023, 17:33

Petição

04/08/2023, 22:44

Expedição de documento

29/07/2023, 18:14

Distribuição

28/07/2023, 10:32

Despacho

•26/05/2025, 00:00