Apelação Cível 0001273-72.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 44.505,84

Órgão julgador

Gabinete SREEO Vice-Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 13 - Des. ROGÉRIO FIALHO MOREIRA

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA MARINHA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

JUIZO DE PRIMEIRA INSTANCIA DA 9 VARA FEDERAL DE FORTALEZA-CE, DESTA SECAO JUDICIARIA DA 5 REGIAO

Terceiro

ORDENADOR DE DESPESAS DO COMANDO DA 10 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DESEMBARGADOR DO TRABALHO NO EXERCICIO DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21 REGIAO

Terceiro

DNOCS

Terceiro

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5 REGIAO

Terceiro

COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

JUIZO DA 2 VARA FEDERAL DE NATAL -RN

Terceiro

JUIZ FEDERAL DA 2 VARA DE NATAL-RN

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

AGU- PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 5 REGIAO-PE

Terceiro

2 VARA FEDERAL DA JUSTICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AGU

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO PATRIMONIO DA UNIAO EM PERNAMBUCO

Terceiro

SUPERITENDENCIA DA AGRICULTURA

Terceiro

II COMAR - SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL

Terceiro

INSPETORA DA ALFANDEGA NO PORTO DE SUAPE/PE - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

OTONIEL CAVALCANTE DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 02:31

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão de Intimação

15/12/2025, 14:19

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

12/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:43

Processo Suspenso/Sobrestado

03/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 18:47

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 10:53

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 10:05

Expedição de expediente

26/06/2023, 18:52

Todas as movimentações(46)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

23/04/2026, 02:31

Juntada de Certidão de Intimação

23/12/2025, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

17/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão de Intimação

15/12/2025, 14:19

Expedição de expediente

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 17:42

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Expedição de expediente

12/12/2025, 16:39

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação

12/12/2025, 16:39

Conclusos para decisão

04/12/2025, 18:43

Processo Suspenso/Sobrestado

03/08/2023, 14:18

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 18:47

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 10:53

Juntada de Certidão de Intimação

28/06/2023, 10:05

Expedição de expediente

26/06/2023, 18:52

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

23/11/2022, 00:00

Processo Digitalizado

19/11/2022, 14:03

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2013, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2013, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2013, 18:59

Recebido pelo Distribuidor

23/05/2013, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2013, 14:16

Petição

22/04/2013, 09:13

Petição

22/04/2013, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

01/04/2013, 11:05

Entrega em carga/vista

26/02/2013, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

10/12/2012, 11:40

Conclusão

10/12/2012, 10:19

Petição

05/12/2012, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2012, 13:04

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 08:02

Publicação

10/10/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

08/10/2012, 16:53

Conhecido o recurso de parte e não-provido

08/10/2012, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

30/08/2012, 17:22

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 16:12

Conclusão

17/11/2011, 15:24

Distribuído

17/11/2011, 15:23

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03

Autos Digitalizados

•19/11/2022, 14:03