Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010049-34.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 39.710,41

Órgão julgador

11ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal

Partes do Processo

HELIONILSON GONZAGA SOARES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM BARROS E SILVA

OAB/AL 17575·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

HELIONILSON GONZAGA SOARES

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:49

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:09

Processo Reativado

06/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/07/2025, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 01:31

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 01:31

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

02/12/2025, 06:43

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 15:49

Juntada de documento comprobatório

08/10/2025, 07:09

Processo Reativado

06/10/2025, 19:00

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 15:14

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 17:19

Sentença

•01/07/2025, 17:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:04

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

28/08/2025, 18:38

Juntada de Petição de informações prestadas

27/07/2025, 16:44

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

22/07/2025, 16:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/07/2025, 01:31

Transitado em Julgado em 17/07/2025

18/07/2025, 01:31

Juntada de Certidão

18/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 00:57

Publicado Sentença em 03/07/2025.

03/07/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 17:19

Julgado procedente em parte do pedido

01/07/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 11:11

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 01:10

Decorrido prazo de EUGENIO PACELLI CASADO DE SOUZA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição (outras)

01/06/2025, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 14:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

30/05/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado aos autos, nos termos do Art. 87, item 05, do provimento n. 01/2009 (Consolidação Normativa da Corregedoria-regional da Justiça Federal da 5ª Região). Santana do Ipanema (AL), data da validação.

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:59

Juntada de Petição de laudo pericial

20/05/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 14:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2025, 14:38

Conclusos para julgamento

15/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição (outras)

14/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 11:06

Juntada de Petição de contestação

11/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 11:07

Juntada de Petição de laudo pericial

15/03/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 20:50

Decorrido prazo de HELIONILSON GONZAGA SOARES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 16:19

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/01/2025, 10:49

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:19

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 11:37

Despacho

•14/05/2025, 14:38

Decisão

•14/01/2025, 10:49

Decisão

•14/01/2025, 10:49