Recurso Inominado Cível 0003279-25.2024.4.05.8003 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Inominado Cível

TRF52° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.568,10

Órgão julgador

1ª Relatoria TR/AL

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal AL

Partes do Processo

VALDIRA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

Advogados / Representantes

WEVERTON SILVA PEREIRA

OAB/AL 20326·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

VALDIRA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

APS SUL

Terceiro

APS CENTRO

Terceiro

INSS - GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS JOAO PESSOA/PB

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JOAO PESSOA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGIRO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/02/2026, 18:55

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de VALDIRA VIEIRA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:45

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido

12/12/2025, 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 17:02

Todas as movimentações(28)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

27/02/2026, 18:55

Baixa Definitiva

27/02/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 11/02/2026

13/02/2026, 00:03

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de CEABDj em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/12/2025, 12:45

Sentença

•23/05/2025, 15:21

13/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de VALDIRA VIEIRA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:09

Publicado Acórdão em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:28