Cumprimento de sentença 0004387-28.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal PE 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência 3° Grau · TRF5 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACIR ALFREDO GUIMARAES NETO

OAB/PE 20563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(39)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO PORTO DE SUAPE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIOAL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM PAULISTA/PE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

PROCURADOR GERAL SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PETROLINA

Terceiro

PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILEM RECIFE

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO DA RECEIT FEDERAL EM CARUARU

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU PE

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RECIFE/PE

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

CHEFE

Terceiro

FERNANDO MOMBELLI

Terceiro

FERNANDO

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CARUARU

Terceiro

DELEGADO

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 5 REGIAO

Terceiro

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIMIRIM-PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

IBIMIRIM PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/09/2025, 01:22

Juntada de petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:35

Expedição de expediente

06/02/2025, 16:35

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

28/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:20

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 15:18

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:26

Expedição de expediente

29/05/2024, 15:26

Expedição de expediente

29/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:20

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

18/04/2024, 13:33

Todas as movimentações(66)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/09/2025, 01:22

Juntada de petição de Petição (outras)

11/03/2025, 11:45

Juntada de Certidão de Intimação

17/02/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 16:35

Expedição de expediente

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 16:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/06/2024, 12:11

06/02/2025, 16:35

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

28/08/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:20

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/08/2024, 15:18

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

10/06/2024, 12:11

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 15:26

Expedição de expediente

29/05/2024, 15:26

Expedição de expediente

29/05/2024, 15:26

Conclusos para despacho

26/04/2024, 16:20

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

18/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 19:41

Conclusos para despacho

07/03/2024, 10:38

Distribuído por Sorteio para 10ª VARA FEDERAL - Titular

17/10/2023, 15:44

Recebidos os autos

17/10/2023, 15:36

Baixa Definitiva

17/10/2023, 15:36

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

17/10/2023, 15:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo

17/10/2023, 00:07

Juntada de Certidão de Intimação

01/09/2023, 00:04

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2023, 18:03

Expedição de expediente

21/08/2023, 08:11

Expedição de expediente

21/08/2023, 08:11

Prejudicado o recurso

21/08/2023, 08:11

Conclusos para decisão

19/08/2023, 11:37

Juntada de Certidão de Intimação

07/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/06/2023, 18:13

Expedição de expediente

26/06/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

30/11/2022, 00:00

Processo Digitalizado

26/11/2022, 13:40

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022, 13:31

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 15:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

14/02/2014, 14:10

Recebido pelo Distribuidor

26/09/2013, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2013, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2013, 16:22

Recebido pelo Distribuidor

08/01/2013, 15:38

Conclusão

19/12/2012, 18:39

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2012, 17:15

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2012, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2012, 16:16

Petição

19/11/2012, 18:42

Petição

19/11/2012, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 17:06

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2012, 13:13

Conclusão

30/08/2012, 11:04

Petição

30/08/2012, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2012, 14:34

Entrega em carga/vista

15/08/2012, 14:46

Publicação

26/07/2012, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2012, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

23/07/2012, 17:12

Conhecido o recurso de parte e não-provido

23/07/2012, 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2012, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/07/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

28/06/2012, 14:42

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2012, 15:13

Conclusão

26/03/2012, 14:45

Distribuído

26/03/2012, 14:44

Despacho

•29/05/2024, 15:26

Despacho

•15/03/2024, 19:41

Decisão

•21/08/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:13

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39

Autos Digitalizados

•26/11/2022, 13:39