Plataforma de Consulta Processual

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2009

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MAXIMA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MAXIMA ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 1525·CPF·Representa: Autor

MIROCEM FERREIRA LIMA JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRANO DA ROCHA

OAB/RN 1525·CPF·Representa: Réu

MARIA DO SOCORRO DANTAS DE ARAUJO LUNA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2023, 13:28

Migração de Sistema Eletrônico

26/11/2022, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:18

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2013, 17:49

Recebido pelo Distribuidor

24/10/2011, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2011, 15:57

Autos entregues em carga ao Autor.

23/08/2011, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2011 22:00:28

31/05/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2011, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2011, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2011, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2011, 16:16

Conclusos Para decisão

12/05/2011, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2011, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2011, 10:02

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 13:04

Auto

•26/11/2022, 13:13

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2011, 15:57

Autos entregues em carga ao Autor.

23/08/2011, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2011 22:00:28

31/05/2011, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2011, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2011, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2011, 12:48

Recebido pelo Distribuidor

16/05/2011, 16:16

Conclusos Para decisão

12/05/2011, 12:36

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2011, 12:06

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2011, 10:02

Autos entregues em carga ao Autor.

06/04/2011, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2011, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2011, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

17/02/2011, 10:04

Autos entregues em carga ao Autor.

26/01/2011, 09:43

Publicado Decisão em 16/12/2010 19:03:29.

16/12/2010, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2010 19:02:29

16/12/2010, 18:02

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2010, 14:01

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

02/12/2010, 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2010, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2010 19:01:06

16/11/2010, 18:01

Inclusão em Pauta

09/11/2010, 14:02

Recebido pelo Distribuidor

03/09/2009, 11:00

Conclusos Para decisão

26/08/2009, 14:27

Distribuído por Sorteio

26/08/2009, 14:26

Auto

•26/11/2022, 13:13

Auto

•26/11/2022, 13:13

Auto

•26/11/2022, 13:13

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Advogados / Representantes(6)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Migração de Sistema Eletrônico

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Autos entregues em carga ao Autor.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2011 22:00:28

Recebido pelo Distribuidor

Proferido despacho de mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Recebido pelo Distribuidor

Conclusos Para decisão

Recebido pelo Distribuidor

Recebido pelo Distribuidor

Todas as movimentações(30)