Plataforma de Consulta Processual

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA

OAB/PE 25241

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

30/10/2025, 10:28

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:42

Decurso de Prazo

22/10/2025, 00:42

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Decurso de Prazo

24/09/2025, 00:57

Expedida/Certificada

11/09/2025, 10:21

Expedição de documento

29/08/2025, 11:19

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:46

Expedição de documento

30/07/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813228-47.2023.4.05.8400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA - PE25241 EXECUTADO: ELAINE FREIRE BARROS, ELAINE FREIRE BARROS SILVA SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 10:50

Ausência das condições da ação

28/07/2025, 10:50

Conclusão

27/07/2025, 14:22

Documento

10/05/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 10:21

Expedição de documento

29/08/2025, 11:19

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:46

Expedição de documento

30/07/2025, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0813228-47.2023.4.05.8400. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 5 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: FREDERICO CARNEIRO LEAL DIAS PEREIRA - PE25241 EXECUTADO: ELAINE FREIRE BARROS, ELAINE FREIRE BARROS SILVA SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL RN - EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento

28/07/2025, 10:50

Ausência das condições da ação

28/07/2025, 10:50

Conclusão

27/07/2025, 14:22

Documento

10/05/2025, 00:00

Documento

15/04/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2025, 14:49

Documento

23/11/2024, 00:01

Expedição de documento

12/11/2024, 15:53

Ato ordinatório

12/11/2024, 15:53

Documento

26/06/2024, 12:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/06/2024, 18:33

Documento

27/05/2024, 21:48

Expedição de documento

07/05/2024, 10:24

Petição

25/03/2024, 14:25

Documento

11/02/2024, 00:00

Expedição de documento

31/01/2024, 14:26

Ato ordinatório

31/01/2024, 14:26

Decisão Interlocutória de Mérito

27/12/2023, 17:32

Conclusão

27/12/2023, 08:46

Distribuição

26/12/2023, 18:45