Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030151-23.2023.4.05.8000.
AUTOR: SIDNEY CONDE PLACIDO, S. C. C. P., THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO REPRESENTANTE: SIDNEY CONDE PLACIDO Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005 Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 8 de setembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030151-23.2023.4.05.8000.
AUTOR: SIDNEY CONDE PLACIDO, S. C. C. P., THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO REPRESENTANTE: SIDNEY CONDE PLACIDO Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005 Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 8 de setembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030151-23.2023.4.05.8000.
AUTOR: SIDNEY CONDE PLACIDO, S. C. C. P., THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO REPRESENTANTE: SIDNEY CONDE PLACIDO Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005 Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 8 de setembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030151-23.2023.4.05.8000.
AUTOR: SIDNEY CONDE PLACIDO, S. C. C. P., THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO REPRESENTANTE: SIDNEY CONDE PLACIDO Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005 Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 8 de setembro de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/09/2025, 00:00
Definitivo
08/09/2025, 17:55
Expedição de documento
08/09/2025, 17:10
Documento
08/09/2025, 16:15
Petição
06/09/2025, 07:49
Documento
05/09/2025, 13:00
Preparada para Envio
18/08/2025, 12:38
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:53
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:51
Decurso de Prazo
15/08/2025, 00:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0030151-23.2023.4.05.8000.
AUTOR: SIDNEY CONDE PLACIDO, S. C. C. P., THAMIRES CAVALCANTE CONDE PLACIDO REPRESENTANTE: SIDNEY CONDE PLACIDO Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005 Advogados do(a)
AUTOR: FERNANDO CORONADO TENORIO CAVALCANTE - AL12512, ISABELLE COSTA CARDOSO - AL13005,
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora dos termos da certidão anexada aos autos nesta data. 28 de julho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025, 00:00
Expedição de documento
28/07/2025, 14:06
Petição
28/07/2025, 12:48
Evolução da Classe Processual
28/07/2025, 10:26
Documento
28/07/2025, 10:25
Remessa
25/07/2025, 18:33
Recebimento
25/07/2025, 18:33
Trânsito em julgado
25/07/2025, 13:58
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:03
Petição
15/07/2025, 13:44
Decurso de Prazo
09/07/2025, 00:06
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:06
Publicação
12/06/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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