Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019065-55.2023.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal AL

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA GOMES

Autor

Advogados / Representantes

WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES

OAB/AL 16527·CPF·Representa: Autor

ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA

OAB/AL 17145·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

11/11/2025, 02:49

Documento

06/11/2025, 03:34

Documento

30/10/2025, 07:37

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Definitivo

04/08/2025, 11:03

Publicação

30/07/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019065-55.2023.4.05.8000. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA - AL17145, WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES - AL16527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. MaceióMaceió, 28 de julho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Petição

25/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:41

Expedição de documento

09/07/2025, 09:47

Mero expediente

08/07/2025, 13:27

Todas as movimentações(87)

Documento

11/11/2025, 02:49

Documento

06/11/2025, 03:34

Documento

30/10/2025, 07:37

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Documentos

•29/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:07

Definitivo

04/08/2025, 11:03

Publicação

30/07/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019065-55.2023.4.05.8000. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA - AL17145, WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES - AL16527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte dos termos do(s) documento(s) anexado(s) aos autos. MaceióMaceió, 28 de julho de 2025. ANA PAULA PAIVA FERNANDES Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Petição

25/07/2025, 11:02

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:41

Decurso de Prazo

24/07/2025, 01:41

Expedição de documento

09/07/2025, 09:47

Mero expediente

08/07/2025, 13:27

Conclusão

04/07/2025, 10:35

Documento

17/06/2025, 07:08

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:45

Publicação

30/05/2025, 14:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019065-55.2023.4.05.8000. AUTOR: MARIA DE FATIMA GOMES Advogados do(a) AUTOR: ADRIANA MENDES VALOIS PEREIRA - AL17145, WALMA EMANUELLE MARIA GONCALVES - AL16527 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da autuação, tramitação e pagamento do requisitório poderá ser feita diretamente no site do TRF 5ª Região através do link: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/ Por fim, fica a parte autora intimada de que o arquivamento do feito não retira o processo do fluxo paralelo da obrigação de fazer (Implantação do Benefício) o qual encontrando-se no prazo para implantação permanece com o controle da vara para em caso de transcurso de prazo sem a devida implantação proceda a secretaria com as providências de praxe. MaceióMaceió, 28 de maio de 2025. PLINIO BARBOSA LEITE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento

28/05/2025, 08:32

Documento

27/05/2025, 18:09

Documento

26/05/2025, 22:02

Preparada para Envio

26/05/2025, 14:02

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:11

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:10

Decurso de Prazo

24/05/2025, 11:10

Expedição de documento

07/05/2025, 07:25

Petição

05/05/2025, 17:43

Expedição de documento

28/03/2025, 09:28

Mero expediente

27/03/2025, 12:07

Documento

30/10/2024, 13:17

Conclusão

30/10/2024, 12:14

Petição

29/10/2024, 22:10

Petição

29/10/2024, 14:15

Decurso de Prazo

22/10/2024, 03:05

Expedição de documento

17/10/2024, 14:25

Reativação

17/10/2024, 14:25

Desarquivamento

17/10/2024, 12:56

Decurso de Prazo

11/10/2024, 20:05

Definitivo

10/10/2024, 06:39

Expedição de documento

10/10/2024, 06:38

Documento

09/10/2024, 20:02

Documento

09/10/2024, 16:22

Preparada para Envio

27/09/2024, 08:56

Evolução da Classe Processual

26/09/2024, 04:51

Documento

26/09/2024, 04:51

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:51

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:39

Expedição de documento

03/09/2024, 08:40

Expedição de documento

03/09/2024, 08:40

Decurso de Prazo

30/07/2024, 09:03

Petição

10/07/2024, 08:56

Expedição de documento

05/07/2024, 08:42

Documento

04/07/2024, 10:37

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:25

Expedição de documento

06/06/2024, 11:05

Documento

17/05/2024, 22:02

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:11

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:49

Conclusão

23/04/2024, 01:49

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:48

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:13

Expedição de documento

04/04/2024, 08:03

Petição

01/04/2024, 17:00

Expedição de documento

21/03/2024, 11:35

Expedição de documento

21/03/2024, 11:35

Procedência

21/03/2024, 11:35

Conclusão

21/03/2024, 11:06

de Instrução

21/03/2024, 11:05

Expedição de documento

27/02/2024, 11:25

Expedição de documento

27/02/2024, 11:25

Audiência

27/02/2024, 11:25

Julgamento em Diligência

26/02/2024, 11:39

Conclusão

21/02/2024, 14:59

Petição

14/02/2024, 18:31

Expedição de documento

24/01/2024, 16:00

Mero expediente

24/01/2024, 14:15

Petição

16/11/2023, 23:09

Conclusão

30/09/2023, 05:39

Decurso de Prazo

27/09/2023, 00:23

Petição

22/08/2023, 14:58

Expedição de documento

05/08/2023, 18:44

Documento

20/05/2023, 00:52

Distribuição

18/05/2023, 14:20

Intimação

•29/05/2025, 00:00