Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 2.090,00
Órgão julgador
3ª Vara Federal RN
Partes do Processo
ASSIS FELIPE
CPF
Autor
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN
Terceiro
HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX
Terceiro
UNIAO FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025, 07:42
Decorrido prazo de ASSIS FELIPE em 09/06/2025 23:59.
11/06/2025, 09:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025, 16:34
Publicado Intimação do Requisitório em 02/06/2025.
03/06/2025, 16:34
Juntada de documento comprobatório
31/05/2025, 07:24
Arquivado Definitivamente
30/05/2025, 11:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
30/05/2025, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0019387-05.2024.4.05.8400.
AUTOR: ASSIS FELIPE Advogado do(a)
AUTOR: ADRIANA MARIA DA SILVA - RN12695
REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 23 de maio de 2025
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:02
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
23/05/2025, 16:02
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:02
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
17/05/2025, 07:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:12
Expedição de Outros documentos.
10/04/2025, 17:00
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença