Petição Cível 0000111-27.2011.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 540,00

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência 4° Grau · TRF5 · Recurso Extraordinário · Min. Cristiano Zanin

Partes do Processo

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SAO FRANCISCO - UNIVASF

CNPJ

Autor

UNIVASF

Terceiro

MONICA APARECIDA TOME PEREIRA

Terceiro

GUIDO DIAS MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BIANCA SORAIA MARTINS MORAES COUTINHO

OAB/BA 24056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2024, 00:03

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:25

Expedição de expediente

03/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:24

Distribuído por Sorteio para 17ª VARA FEDERAL - Substituto

29/11/2024, 07:25

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 07:21

Juntada de Certidão

29/11/2024, 07:19

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

26/02/2024, 16:50

Juntada de Certidão

02/02/2024, 22:08

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

30/01/2024, 15:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(68)

Juntada de Certidão de Intimação

14/12/2024, 00:03

Baixa Definitiva

03/12/2024, 10:25

Expedição de expediente

03/12/2024, 10:25

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 10:24

Distribuído por Sorteio para 17ª VARA FEDERAL - Substituto

29/11/2024, 07:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:24

Despacho

•18/01/2024, 22:38

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:21

Baixa Definitiva

29/11/2024, 07:21

Juntada de Certidão

29/11/2024, 07:19

Recebidos os autos

29/11/2024, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

26/02/2024, 16:50

Juntada de Certidão

02/02/2024, 22:08

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

30/01/2024, 15:03

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

29/01/2024, 00:00

Expedição de expediente

18/01/2024, 22:38

Expedição de expediente

18/01/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 22:38

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:10

Processo Suspenso/Sobrestado

15/08/2023, 14:58

Juntada de petição de Petição (outras)

14/07/2023, 09:52

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

09/07/2023, 00:00

Expedição de expediente

28/06/2023, 19:54

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/02/2023, 00:00

Processo Digitalizado

08/02/2023, 14:48

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:30

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/03/2014, 08:19

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2014, 16:44

Baixa Definitiva

23/09/2013, 16:35

Remessa

23/09/2013, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2013, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2013, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2013, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

17/07/2013, 14:24

Conclusão

16/07/2013, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2013, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

22/02/2013, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2013, 13:03

Recebido pelo Distribuidor

10/01/2012, 15:50

Conclusão

10/01/2012, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2011, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2011, 13:01

Petição

01/12/2011, 11:21

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2011, 13:45

Entrega em carga/vista

04/11/2011, 06:38

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2011, 14:32

Conclusão

20/09/2011, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2011, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

31/08/2011, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2011, 09:23

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2011, 16:33

Conclusão

26/08/2011, 16:04

Petição

23/08/2011, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2011, 10:05

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 04:52

Publicação

21/07/2011, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2011, 22:05

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2011, 14:50

Conhecido o recurso de parte e não-provido

14/07/2011, 15:26

Deliberado em Sessão - Retificado

12/07/2011, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2011, 22:01

Inclusão em Pauta

21/06/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

20/06/2011, 14:16

Conclusão

16/06/2011, 14:43

Distribuído

16/06/2011, 14:42

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:03

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44

Autos Digitalizados

•08/02/2023, 14:44