Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001011-53.2024.4.05.8502 - TRF5 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF5
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.687,00
Órgão julgador
7ª Vara Federal SE
Processos relacionados
JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal
Partes do Processo
CLECIA MENDES SANTOS
CPF
077.***.***-07
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
CLECIA MENDES SANTOS
CPF
077.***.***-07
Mostrar
Autor
EADJ
Terceiro
AGENCIA CAJAZEIRASPB
Terceiro
Movimentações
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
29/10/2025, 22:07
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 14:50
APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO
Terceiro
FERNANDA
Terceiro
INSS - AADJ
Terceiro
CEABDJ
Terceiro
GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS
Terceiro
MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS
Terceiro
CEAB
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 14:45
Juntada de documento comprobatório
19/09/2025, 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/09/2025, 21:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de CLECIA MENDES SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 03:14
Publicado Intimação do Requisitório em 04/09/2025.
04/09/2025, 03:14
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 20:20
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 20:20
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/09/2025, 20:20
Juntada de Petição de documento comprobatório
26/08/2025, 15:20
Juntada de Certidão
25/08/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2025, 09:05
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv
29/10/2025, 22:07
Arquivado Definitivamente
22/10/2025, 14:50
Expedição de Outros documentos.
22/10/2025, 14:45
Juntada de documento comprobatório
19/09/2025, 08:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
15/09/2025, 21:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 06:50
Decorrido prazo de CLECIA MENDES SANTOS em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025, 03:14
Publicado Intimação do Requisitório em 04/09/2025.
04/09/2025, 03:14
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 20:20
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 20:20
Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
02/09/2025, 20:20
Juntada de Petição de documento comprobatório
26/08/2025, 15:20
Juntada de Certidão
25/08/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição (outras)
25/08/2025, 09:05
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
22/08/2025, 17:50
Juntada de Certidão
22/08/2025, 17:43
Juntada de
22/08/2025, 11:04
Publicado Sentença em 21/07/2025.
22/07/2025, 00:29
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
19/07/2025, 21:20
Juntada de Certidão
19/07/2025, 21:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
19/07/2025, 21:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
19/07/2025, 01:01
Expedição de Mandado.
17/07/2025, 10:08
Expedição de Outros documentos.
17/07/2025, 10:08
Homologada a Transação
17/07/2025, 10:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025, 09:05
Publicado Intimação em 04/06/2025.
12/06/2025, 09:05
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001011-53.2024.4.05.8502. AUTOR: CLECIA MENDES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067, CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM - DF55257, SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS - SE13684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Estância, 2 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/06/2025, 00:00
Conclusos para julgamento
02/06/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 12:05
Expedição de Outros documentos.
02/06/2025, 12:05
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 11:04, 7ª Vara Federal SE.
02/06/2025, 12:05
Publicado Intimação em 27/05/2025.
30/05/2025, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 17:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025, 17:23
Publicado Intimação em 27/05/2025.
30/05/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TERMO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz deste Juizado Especial Federal Adjunto: DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento de forma mista, com as seguintes orientações: 1- Data e horário do ato registrados na aba “Audiências” do processo; 2- É obrigatório o comparecimento da parte autora e de sua(s) testemunhas(s) no Fórum de Estância até quinze minutos antes da abertura da audiência, podendo o advogado acompanhar o ato à distância, através da plataforma Microsoft Teams; 3- Link de acesso à audiência pelo Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a8f6792b8dbe24bf18b2bdb0e5bae1818%40thread.tacv2/1748026041095?context=%7b%22Tid%22%3a%22c9d3f5a5-b7c3-4d54-b30b-aabef9538940%22%2c%22Oid%22%3a%226732872f-b41a-46b7-978d-91d69943015e%22%7d 4- Em caso de segurado especial, considerando: (a) a imensa dificuldade probatória do autor em demonstrar que é segurado especial, que cumpriu a carência sem afastamentos duradouros; (b) que a falta de provas reduz o número de conciliações, além de potencialmente gerar sentenças equivocadas, tanto negando direitos, como chancelando investidas fraudulentas – criminosas – cada vez mais frequentes; (c) que o INFOSEG é um banco de dados que concentra inúmeras informações cadastrais relevantes para tais processos, como endereços, registro de veículos, vínculos empregatícios e societários, dentre outros; DETERMINO a extração de dados, via INFOSEG, relevantes ao deslinde desta causa. Tais dados deverão permanecer com acesso restrito às partes e advogados habilitados nos autos.
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001011-53.2024.4.05.8502. AUTOR: CLECIA MENDES SANTOS Advogados do(a) AUTOR: BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067, CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM - DF55257, SHIRLEYNE FERREIRA DOS SANTOS - SE13684 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Estância, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
26/05/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:18
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 16:14
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2025 11:04, Audiências de conciliação e instrução JS 7ª Vara Federal SE .
23/05/2025, 16:14
Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025, 09:55
Juntada de Petição de contestação
13/05/2025, 22:57
Juntada de Petição de petição (outras)
12/05/2025, 16:46
Decorrido prazo de CLECIA MENDES SANTOS em 09/05/2025 23:59.
12/05/2025, 01:26
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 14:31
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 14:31
Ato ordinatório praticado
14/04/2025, 14:31
Juntada de Petição de petição (outras)
06/03/2025, 11:08
Juntada de Petição de petição (outras)
04/12/2024, 15:56
Juntada de Petição de documento comprobatório
11/09/2024, 18:38
Expedição de Outros documentos.
28/08/2024, 10:44
Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 10:43
Juntada de Petição de petição (outras)
27/08/2024, 12:14
Juntada de laudo pericial
16/03/2024, 15:55
Juntada de laudo pericial
16/03/2024, 15:55
Juntada de laudo pericial
16/03/2024, 15:55
Juntada de laudo pericial
16/03/2024, 15:55
Juntada de documento comprobatório
14/03/2024, 04:35
Distribuído por sorteio
12/03/2024, 06:44
Documentos
Documento Comprobatório
•
26/08/2025, 15:20
Sentença
•
17/07/2025, 10:08
Sentença
•
17/07/2025, 10:08
Ato Ordinatório
•
14/04/2025, 14:31
Ato Ordinatório
•
28/08/2024, 10:43