Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006606-36.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal SE

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal

Partes do Processo

ADRIENE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA

OAB/SE 9237·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

ADRIENE DOS SANTOS ALVES

CPF

Autor

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:51

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 07:02

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2025, 17:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 02:12

Todas as movimentações(49)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

03/02/2026, 19:59

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 11:51

Juntada de documento comprobatório

23/12/2025, 08:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/12/2025, 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 21:20

Sentença

•26/06/2025, 21:19

17/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

09/12/2025, 07:02

Publicado Intimação do Requisitório em 16/05/2022.

09/12/2025, 07:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 17:02

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

04/12/2025, 17:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

10/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

11/09/2025, 02:12

Publicado Intimação em 10/09/2025.

11/09/2025, 02:12

Juntada de Petição de informações prestadas

31/07/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 15/07/2025

16/07/2025, 00:59

Juntada de Certidão

16/07/2025, 00:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:58

Publicado Sentença em 30/06/2025.

30/06/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:20

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 21:20

Homologada a Transação

26/06/2025, 21:19

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 14:05

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:28

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006606-36.2024.4.05.8501. AUTOR: ADRIENE DOS SANTOS ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARIA LUCY DE MENEZES SANTANA - SE9237 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas do cancelamento da audiência designada, conforme registrado nos autos do processo. Itabaiana, 23 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 16:18

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 10:05, 6ª Vara Federal SE.

23/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de outras peças

22/05/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:57

Juntada de Petição de contestação

15/05/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2025, 16:56

Juntada de Petição de petição (outras)

06/05/2025, 16:54

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/11/2025 10:05, 2 - JUIZ TITULAR 6ª Vara Federal SE .

28/04/2025, 10:03

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 04/04/2025 23:59.

06/04/2025, 01:10

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 15:09

Decorrido prazo de ADRIENE DOS SANTOS ALVES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/03/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 09:09

Juntada de documento comprobatório

01/01/2025, 13:06

Distribuído por sorteio

30/12/2024, 09:48

Outros Documentos

•30/12/2024, 09:48