Recurso Especial 0000593-67.2016.4.05.9999 - TRF5

Recurso Especial 0000593-67.2016.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

06/11/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

09/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2024, 18:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

05/09/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 10:18

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

26/08/2024, 08:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 280/281 e petição de fls. 392/393.

22/08/2024, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2024, 15:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/08/2024, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00005936720164059999 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não consta dos autos o agravo em recurso especial citado na r. Decisão de fls. e-STJ 308/309.)

28/02/2024, 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2024, 18:31

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2024, 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

22/10/2020, 14:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2024, 19:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 06/11/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 280/281 e petição de fls. 392/393.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

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