Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022754-07.2023.4.05.8001.
REQUERENTE: SILVESTRE AQUINO DOS SANTOS TESTEMUNHA: ANDRE FERREIRA TORRES Advogados do(a)
REQUERENTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233, Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 28/07/2025. Erikelme Santos Gomes Silva
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022754-07.2023.4.05.8001.
REQUERENTE: SILVESTRE AQUINO DOS SANTOS TESTEMUNHA: ANDRE FERREIRA TORRES Advogados do(a)
REQUERENTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233, Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 28/07/2025. Erikelme Santos Gomes Silva
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0022754-07.2023.4.05.8001.
REQUERENTE: SILVESTRE AQUINO DOS SANTOS TESTEMUNHA: ANDRE FERREIRA TORRES Advogados do(a)
REQUERENTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233, Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 28/07/2025. Erikelme Santos Gomes Silva
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025, 00:00
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SENTENÇA
Processo: 0022754-07.2023.4.05.8001.
REQUERENTE: SILVESTRE AQUINO DOS SANTOS TESTEMUNHA: ANDRE FERREIRA TORRES Advogados do(a)
REQUERENTE: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233, Advogado do(a) TESTEMUNHA: WALMIR VALENCA SILVA FILHO - AL11233
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam a(s) parte(s) intimada(s) do arquivamento dos autos, nos termos do Art. 87, inciso 31 do provimento n° 01 de 25 de março de 2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Ficam as partes igualmente intimadas da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (RPV) expedida(s) nestes autos, que será(ão) encaminhada(s) ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) após o prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da confirmação da intimação do requisitório, desde que não haja alegação de irregularidade, nos termos do Art. 87, inciso 27, do Provimento n.º 01, de 25 de março de 2009, da Corregedoria do TRF5. Após a remessa ao Tribunal, a RPV será registrada junto ao Sistema de RPV/Precatório (TRF-5ª Região), podendo o seu andamento ser acompanhado através do seguinte endereço eletrônico: https://rpvprecatorio.trf5.jus.br/. Arapiraca/AL, 28/07/2025. Erikelme Santos Gomes Silva
Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2025, 00:00
Definitivo
28/07/2025, 19:50
Expedição de documento
28/07/2025, 19:47
Documento
28/07/2025, 19:43
Petição
24/07/2025, 11:28
Preparada para Envio
21/07/2025, 15:15
Petição
21/07/2025, 15:14
Expedição de documento
16/07/2025, 15:54
Evolução da Classe Processual
16/07/2025, 15:51
Baixa Definitiva
16/07/2025, 06:13
Remessa
16/07/2025, 06:13
Documento
16/07/2025, 06:13
Documento
16/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
16/07/2025, 00:01
Decurso de Prazo
08/07/2025, 01:06
Publicação
11/06/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
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