Procedimento Comum Cível 0007465-21.2011.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2013

Valor da Causa

R$ 226.860,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal RN

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 5ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

FLAVIO DE ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/RN 2464·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE CARVALHO

CPF

Autor

GERALDO PEREIRA WANDERLEY

Terceiro

DEPARTAMENTO DE CENTRALIZACAO DE SERVICOS, PENSIONISTAS E ORGAOS EXTINTOS - DECIPEX DA SUPERINTENDEN

Terceiro

HOSPITAL MILITAR DA AREA DO RECIFE/PE - SAUDE FUSEX

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 22:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:35

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio

10/09/2025, 17:34

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 11/12/2025 23:59.

15/12/2025, 03:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/11/2025, 22:06

Juntada de Certidão

05/11/2025, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 22:06

Despacho

•05/11/2025, 22:06

05/11/2025, 22:06

Conclusos para despacho

05/11/2025, 14:18

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/11/2025, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

07/10/2025, 10:12

Publicado Certidão em 01/10/2025.

07/10/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:35

Juntada de Certidão

29/09/2025, 14:35

Juntada de Certidão

11/09/2025, 00:00

Distribuído por Sorteio

10/09/2025, 17:34

Distribuído por Sorteio

10/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

10/09/2025, 17:24

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:24

Juntada de Certidão

10/09/2025, 17:21

Juntada de Certidão

03/09/2025, 01:05

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:42

Juntada de Certidão

02/09/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2025, 20:46

Homologada a Desistência do Recurso

31/08/2025, 20:46

Conclusos para decisão

25/08/2025, 07:48

Juntada de Certidão

20/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

12/01/2024, 07:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2024, 19:23

Juntada de Certidão

10/01/2024, 10:01

Juntada de Certidão

10/01/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 12:50

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2023, 13:55

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:23

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2015, 11:39

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2015, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2015, 19:49

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2015, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2015, 09:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

17/06/2015, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2015, 14:53

Conclusos Para decisão

16/06/2015, 11:08

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2015, 10:57

Autos entregues em carga ao Autor.

05/06/2015, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2015 03:12:13

11/05/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2015, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2015, 12:38

Recebido pelo Distribuidor

05/05/2015, 16:13

Autos entregues em carga ao Autor.

17/04/2015, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

06/03/2015, 16:10

Conclusos Para decisão

06/03/2015, 13:37

Recebido pelo Distribuidor

04/03/2015, 13:31

Autos entregues em carga ao Autor.

23/02/2015, 15:40

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2015, 15:09

Conclusos Para decisão

02/02/2015, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2015, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

30/01/2015, 10:19

Autos entregues em carga ao Autor.

19/01/2015, 15:56

Publicado Decisão em 03/12/2014 03:13:45.

03/12/2014, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2014 03:12:45

03/12/2014, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

28/11/2014, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2014 03:12:34

06/11/2014, 02:12

Inclusão em Pauta

04/11/2014, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2014 03:12:49

27/03/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

25/03/2014, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2013 03:12:28

21/11/2013, 02:12

Inclusão em Pauta

18/11/2013, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2013 03:12:57

05/09/2013, 03:12

Inclusão em Pauta

03/09/2013, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2013, 14:21

Conclusos Para decisão

09/08/2013, 15:28

Distribuído por Sorteio

09/08/2013, 15:27

Decisão

•31/08/2025, 20:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 12:50

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55

Auto

•11/02/2023, 13:55