Cumprimento de sentença 0005122-70.2011.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano ao ErárioCumprimento de sentença

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal

Partes do Processo

JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

HUMBERTO TROCOLI NETO

OAB/PB 6349·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/05/2026, 10:34

Documento

18/05/2026, 09:44

Documento

06/05/2026, 10:18

Mero expediente

19/04/2026, 18:18

Conclusão

19/04/2026, 18:14

Reativação

19/04/2026, 18:13

Petição

14/04/2026, 10:49

Definitivo

30/03/2026, 09:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:07

Publicação

04/02/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO TROCOLI NETO - PB6349 SENTENÇA 1. Tendo em vista que a obrigação que deu ensejo à presente execução foi satisfeita com a quitação da dívida pelo(a)(s) executado(a)(s), extingo, por sentença, a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil). 2. Intime(m)-se. 3. Decorrido o prazo, certifique-se devidamente. 4. Determino, ainda, a liberação de eventuais restrições ocorridas em nome do executado. Após, baixe-se e arquive-se. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005122-70.2011.4.05.8200

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:18

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:18

Todas as movimentações(122)

Definitivo

18/05/2026, 10:34

Documento

18/05/2026, 09:44

Documento

06/05/2026, 10:18

Mero expediente

19/04/2026, 18:18

Conclusão

19/04/2026, 18:14

Documentos

•02/02/2026, 00:00

Reativação

19/04/2026, 18:13

Petição

14/04/2026, 10:49

Definitivo

30/03/2026, 09:38

Decurso de Prazo

28/03/2026, 01:00

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:07

Publicação

04/02/2026, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REQUERIDO: JEAN CARLOS DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO do(a) REQUERIDO: HUMBERTO TROCOLI NETO - PB6349 SENTENÇA 1. Tendo em vista que a obrigação que deu ensejo à presente execução foi satisfeita com a quitação da dívida pelo(a)(s) executado(a)(s), extingo, por sentença, a presente execução, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (arts. 924, II, e 925 do Código de Processo Civil). 2. Intime(m)-se. 3. Decorrido o prazo, certifique-se devidamente. 4. Determino, ainda, a liberação de eventuais restrições ocorridas em nome do executado. Após, baixe-se e arquive-se. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. PODER JUDICIÁRIO 10ª Vara Federal PB CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0005122-70.2011.4.05.8200

02/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:18

Expedida/Certificada

30/01/2026, 14:18

Conclusão

28/01/2026, 18:31

Reativação

09/12/2025, 17:28

Desarquivamento

05/12/2025, 10:54

Petição

05/12/2025, 10:54

Definitivo

20/10/2025, 10:02

Documento

20/10/2025, 10:01

Publicação

27/08/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005122-70.2011.4.05.8200. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 10ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não havendo intervenção humana na sua elaboração. Migrado em: 21/08/2025 às 09:00 Incluído no fluxo processual em: 25/08/2025 às 08:29 Campina grande, 25 de agosto de 2025

26/08/2025, 00:00

Expedição de documento

25/08/2025, 08:29

Documento

25/08/2025, 08:29

Desarquivamento

15/08/2025, 12:17

Provisório

25/09/2024, 11:39

Petição

13/09/2024, 11:06

Petição

13/09/2024, 11:01

Outras Decisões

05/09/2024, 10:24

Conclusão

04/09/2024, 17:27

Petição

29/08/2024, 22:03

Expedição de documento

28/08/2024, 15:01

Expedição de documento

15/07/2024, 14:32

Petição

10/07/2024, 11:32

Mero expediente

21/06/2024, 18:10

Conclusão

21/06/2024, 14:35

Mero expediente

17/06/2024, 08:33

Conclusão

30/04/2024, 10:55

Documento

30/04/2024, 00:03

Documento

29/03/2024, 00:02

Expedição de documento

18/03/2024, 10:51

Conclusão

13/03/2024, 19:37

Documento

21/02/2024, 00:01

Documento

26/01/2024, 00:00

Expedição de documento

15/01/2024, 19:04

Conclusão

15/01/2024, 15:44

Documento

06/06/2023, 00:00

Petição

02/06/2023, 15:25

Redistribuição

26/05/2023, 16:38

Expedição de documento

26/05/2023, 16:34

Incompetência

26/05/2023, 16:34

Conclusão

29/11/2022, 12:48

Documento

15/10/2022, 00:01

Petição

11/10/2022, 16:27

Expedição de documento

04/10/2022, 13:26

Documento

04/10/2022, 13:21

Documento

17/08/2020, 21:08

Documento

20/07/2020, 13:27

Documento

21/04/2020, 00:00

Documento

20/04/2020, 11:13

Ato ordinatório

10/05/2019, 11:12

Mero expediente

07/05/2018, 10:14

Conclusão

04/05/2018, 12:59

Petição

22/01/2018, 09:11

Recebimento

22/01/2018, 09:10

Entrega em carga/vista

17/01/2018, 09:45

Documento

12/09/2017, 12:06

Petição

12/09/2017, 12:05

Petição

19/05/2017, 10:40

Recebimento

19/05/2017, 10:39

Entrega em carga/vista

09/05/2017, 14:03

Mero expediente

09/05/2017, 13:44

Conclusão

27/04/2017, 09:59

Publicação

23/09/2016, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2016, 22:45

Mero expediente

12/09/2016, 14:20

Conclusão

05/09/2016, 13:27

Petição

22/04/2016, 12:51

Recebimento

22/04/2016, 12:50

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 07:56

Conclusão

06/02/2015, 09:35

Petição

05/11/2014, 11:48

Recebimento

05/11/2014, 11:47

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 07:23

Mero expediente

30/10/2014, 16:16

Conclusão

30/10/2014, 13:02

Documento

04/09/2014, 12:02

Publicação

04/11/2013, 22:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2013, 22:45

Petição

08/10/2013, 13:46

Recebimento

08/10/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

01/10/2013, 12:40

Mero expediente

27/08/2013, 16:22

Conclusão

12/08/2013, 10:54

Recebimento

12/08/2013, 10:53

Remessa

24/01/2013, 15:32

Petição

10/01/2013, 16:13

Recebimento

10/01/2013, 16:12

Entrega em carga/vista

29/11/2012, 13:34

Mero expediente

28/11/2012, 16:34

Conclusão

13/11/2012, 13:33

Recebimento

26/09/2012, 11:24

Entrega em carga/vista

19/09/2012, 12:45

Petição

05/07/2012, 16:47

Petição

05/07/2012, 16:40

Publicação

15/06/2012, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2012, 22:00

Improcedência

17/05/2012, 17:04

Conclusão

10/02/2012, 09:20

Petição

10/02/2012, 09:19

Publicação

20/01/2012, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2012, 22:00

Ato ordinatório

05/12/2011, 17:14

Petição

30/11/2011, 14:19

Documento

23/11/2011, 10:18

Petição

12/09/2011, 13:33

Recebimento

12/09/2011, 13:32

Entrega em carga/vista

31/08/2011, 00:00

Liminar

20/07/2011, 14:52

Conclusão

18/07/2011, 16:13

Distribuição

13/07/2011, 17:16

Certidão

•26/08/2025, 00:00