Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOS, DANIELLA SANTOS DE SOUZA, P. S. D. B., ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ADALVA FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - SE4210
REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a)
REU: ERICA PEREIRA DANTAS - SE8838 ADVOGADO do(a)
REU: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - SE9097 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016805-57.2023.4.05.8500 Indefiro o pedido constante do anexo 126665899, tendo em vista que, além das RPVs expedidas nestes autos terem como executado o DNIT, as mesmas já foram autuadas no TRF para fins de pagamento. Nada mais sendo requerido, determino o rearquivamento dos autos. Intimem-se.. ARACAJU, 6 de novembro de 2025.
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Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOS, DANIELLA SANTOS DE SOUZA, P. S. D. B., ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ADALVA FAUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a)
AUTOR: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA - SE4210
REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ADVOGADO do(a)
REU: ERICA PEREIRA DANTAS - SE8838 ADVOGADO do(a)
REU: YVES CAROLINE MELO DE JESUS - SE9097 DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0016805-57.2023.4.05.8500 Indefiro o pedido constante do anexo 126665899, tendo em vista que, além das RPVs expedidas nestes autos terem como executado o DNIT, as mesmas já foram autuadas no TRF para fins de pagamento. Nada mais sendo requerido, determino o rearquivamento dos autos. Intimem-se.. ARACAJU, 6 de novembro de 2025.
12/11/2025, 00:00
Documento
11/11/2025, 22:26
Expedida/Certificada
11/11/2025, 22:26
Mero expediente
11/11/2025, 22:26
Conclusão
06/11/2025, 16:49
Reativação
03/11/2025, 07:37
Desarquivamento
30/10/2025, 13:01
Petição
30/10/2025, 13:01
Definitivo
15/10/2025, 10:52
Decurso de Prazo
15/10/2025, 10:30
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:47
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:46
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:46
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:46
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:46
Decurso de Prazo
08/10/2025, 01:46
Documento
07/10/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 09:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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29/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
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Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
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29/09/2025, 00:00
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Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, em razão da expedição da RPV/PRC, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se acerca do requisitório. Nada sendo requerido, o(a) RPV/PRC será encaminhado ao TRF - 5ª Região para processamento e pagamento, devendo as partes acompanhar o andamento através do site do Tribunal, e os autos serão arquivados. ARACAJU, 26 de setembro de 2025.
29/09/2025, 00:00
Expedição de documento
26/09/2025, 10:10
Documento
26/09/2025, 09:53
Preparada para Envio
12/09/2025, 05:51
Decurso de Prazo
12/09/2025, 03:35
Petição
04/09/2025, 09:50
Expedição de documento
25/08/2025, 13:26
Expedição de documento
25/08/2025, 13:21
Preparada para Envio
18/08/2025, 14:05
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:15
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:15
Publicação
31/07/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: LUZIETE FAUSTINO DOS SANTOS, DANIELLA SANTOS DE SOUZA, P. S. D. B., ANDRE DOS SANTOS SOUZA, ADALVA FAUSTINO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ABRAAO RODRIGUES DE SOUZA
REU: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região,
Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0016805-57.2023.4.05.8500 intime-se a parte ré para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha de cálculos apresentada pela parte autora. No silêncio, após o decurso do prazo, expeça-se o requisitório de pagamento correspondente. Intime-se e cumpra-se como devido. ARACAJU, 29 de julho de 2025.
30/07/2025, 00:00
Expedição de documento
29/07/2025, 07:47
Decurso de Prazo
29/07/2025, 02:06
Decurso de Prazo
24/07/2025, 01:42
Petição
23/07/2025, 11:57
Decurso de Prazo
22/07/2025, 02:11
Petição
18/07/2025, 12:27
Expedição de documento
11/07/2025, 07:09
Evolução da Classe Processual
11/07/2025, 07:06
Petição
10/07/2025, 17:39
Remessa
04/07/2025, 18:20
Recebimento
04/07/2025, 18:20
Movimentação processual
27/06/2025, 12:55
Documento
27/06/2025, 00:41
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:41
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:23
Decurso de Prazo
18/06/2025, 00:29
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:22
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:22
Decurso de Prazo
14/06/2025, 00:22
Publicação
23/05/2025, 00:08
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22/05/2025, 00:00
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22/05/2025, 00:00
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