Apelação Cível 0020310-94.2011.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF52° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gab VICE-PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JS FILHOS & CIA. LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA PIERECK DE SA

OAB/PE 14855·CPF·Representa: Réu

ALIRIO RIO LIMA MORAES DE MELO

CPF·Representa: Réu

CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO

CPF·Representa: Réu

MISSELANIA MARIA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 17:00

Juntada de Certidão

20/01/2024, 00:00

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2023, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 843

24/05/2016, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2016, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2016, 16:59

Baixa Definitiva

09/07/2013, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2013, 15:42

Autos entregues em carga ao Autor.

31/05/2013, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2013 22:00:27

27/05/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2013, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2013, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2013, 09:24

Autos entregues em carga ao Autor.

02/05/2013, 11:00

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/01/2024, 17:00

Juntada de Certidão

20/01/2024, 00:00

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2023, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 843

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:29

Auto

•11/02/2023, 14:35

24/05/2016, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

24/05/2016, 15:35

Recebido pelo Distribuidor

20/05/2016, 16:59

Baixa Definitiva

09/07/2013, 14:49

Recebido pelo Distribuidor

07/06/2013, 15:42

Autos entregues em carga ao Autor.

31/05/2013, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2013 22:00:27

27/05/2013, 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2013, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2013, 15:43

Recebido pelo Distribuidor

21/05/2013, 09:24

Autos entregues em carga ao Autor.

02/05/2013, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2013 22:00:03

25/04/2013, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

20/03/2013, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2013, 16:20

Recebido pelo Distribuidor

25/10/2012, 13:07

Conclusos Para decisão

25/10/2012, 12:26

Recebido pelo Distribuidor

17/10/2012, 14:56

Autos entregues em carga ao Autor.

05/10/2012, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2012 22:02:32

01/10/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2012 22:01:16

01/10/2012, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2012, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2012, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2012, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2012, 15:32

Recebido pelo Distribuidor

10/09/2012, 09:09

Autos entregues em carga ao Autor.

06/08/2012, 13:16

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 16:31

Conclusos Para decisão

04/07/2012, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2012, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

04/07/2012, 09:34

Autos entregues em carga ao Autor.

26/06/2012, 07:53

Publicado Decisão em 07/06/2012 22:02:55.

07/06/2012, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2012 22:01:55

07/06/2012, 22:01

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 16:10

Conhecido o recurso de Nome da parte não definido na 1x e não-provido

06/06/2012, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/06/2012, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2012 22:00:34

24/05/2012, 22:00

Inclusão em Pauta

23/05/2012, 17:35

Recebido pelo Distribuidor

22/05/2012, 14:35

Conclusos Para decisão

18/05/2012, 14:58

Distribuído por Sorteio

18/05/2012, 14:57

Auto

•11/02/2023, 14:35

Auto

•11/02/2023, 14:35

Auto

•11/02/2023, 14:35

Auto

•11/02/2023, 14:35

Auto

•11/02/2023, 14:35