Procedimento Comum Cível 0000017-73.2011.4.05.8310 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSuspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

28ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 28ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA THEREZA DE FATIMA LEITE RODRIGUES CHAVES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA THEREZA DE FATIMA LEITE RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Autor

PEDRO MELCHIOR DE MELO BARROS

OAB/PE 21802·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MARIA THEREZA DE FATIMA LEITE RODRIGUES CHAVES

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MARIA THEREZA DE FATIMA LEITE RODRIGUES CHAVES

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:35

Distribuído por Sorteio

19/11/2025, 09:17

Recebidos os autos

18/11/2025, 23:11

Baixa Definitiva

18/11/2025, 23:11

Juntada de Certidão

29/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/10/2025, 11:50

Expedição de expediente.

18/10/2025, 21:32

Expedição de expediente.

18/10/2025, 21:32

Recurso Extraordinário não admitido

18/10/2025, 21:31

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:31

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:00

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/11/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:10

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 16:10

25/11/2025, 15:35

Juntada de Certidão

25/11/2025, 15:35

Distribuído por Sorteio

19/11/2025, 09:17

Recebidos os autos

18/11/2025, 23:11

Baixa Definitiva

18/11/2025, 23:11

Juntada de Certidão

29/10/2025, 00:00

Juntada de Certidão

19/10/2025, 11:50

Expedição de expediente.

18/10/2025, 21:32

Expedição de expediente.

18/10/2025, 21:32

Recurso Extraordinário não admitido

18/10/2025, 21:31

Conclusos para decisão

07/08/2025, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2024, 09:53

Juntada de Certidão

19/03/2024, 00:07

Juntada de Certidão

29/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

29/01/2024, 00:00

Juntada de Certidão

21/01/2024, 00:00

Expedição de expediente.

18/01/2024, 18:27

Expedição de expediente.

18/01/2024, 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

18/01/2024, 18:27

Juntada de Certidão

12/01/2024, 12:02

Conclusos para despacho

10/01/2024, 18:43

Expedição de expediente.

10/01/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 17:35

Migração de Sistema Eletrônico

11/02/2023, 15:30

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

11/01/2017, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

11/01/2017, 08:24

Recebido pelo Distribuidor

09/01/2017, 11:00

Processo Reativado

19/12/2016, 17:36

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2016, 17:34

Baixa Definitiva

09/11/2013, 14:20

Remetidos os Autos (Outros motivos) para TRF5

09/11/2013, 14:20

Recebido pelo Distribuidor

21/10/2013, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2013, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2013, 15:03

Recebido pelo Distribuidor

14/08/2013, 16:17

Recebido pelo Distribuidor

28/06/2012, 15:01

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2012, 10:56

Autos entregues em carga ao Autor.

30/05/2012, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2012, 14:06

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2012, 10:30

Autos entregues em carga ao Autor.

26/04/2012, 11:09

Recebido pelo Distribuidor

26/03/2012, 16:10

Conclusos Para decisão

23/03/2012, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2012, 14:27

Recebido pelo Distribuidor

27/02/2012, 14:28

Autos entregues em carga ao Autor.

15/02/2012, 07:06

Publicado Decisão em 20/01/2012 22:03:42.

20/01/2012, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2012 22:02:42

20/01/2012, 21:02

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2012, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2011 22:00:03

19/12/2011, 21:00

Inclusão em Pauta

14/12/2011, 11:36

Recebido pelo Distribuidor

01/12/2011, 14:43

Conclusos Para decisão

25/11/2011, 13:53

Distribuído por Sorteio

25/11/2011, 13:52

Decisão

•18/10/2025, 21:31

Decisão

•18/01/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 17:35

Auto

•11/02/2023, 15:28

Auto

•11/02/2023, 15:28

Auto

•11/02/2023, 15:28

Auto

•11/02/2023, 15:28

Auto

•11/02/2023, 15:28