Petição Cível 0001741-60.2002.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOPetição Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal PE

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Petição Cível · 10ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA SALZANO LTDA - ME

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES ROGER ARAUJO VIEIRA

OAB/PE 12872·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE JOSE MATOS ALECRIM

OAB/PE 12854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:55

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de ciência

11/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

07/10/2025, 09:32

Publicado Certidão em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:41

Processo Reativado

20/08/2025, 20:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:51

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 09:55

Juntada de Certidão

26/02/2026, 09:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:04

Juntada de Petição de ciência

11/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Documentos

Despacho

•06/10/2025, 09:35

Despacho

•06/10/2025, 09:35

07/10/2025, 09:32

Publicado Certidão em 30/09/2025.

07/10/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 14:12

Conclusos para despacho

26/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

26/09/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:41

Processo Reativado

20/08/2025, 20:33

Juntada de Certidão

27/06/2025, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 14:51

Baixa Definitiva

16/06/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 09:43

Conclusos para despacho

12/06/2025, 11:31

Redistribuído por Prevenção em razão de Prevenção

09/06/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:21

Conclusos para despacho

09/06/2025, 14:19

Distribuído por Sorteio

06/06/2025, 16:54

Recebidos os autos

06/06/2025, 16:49

Baixa Definitiva

06/06/2025, 16:49

Juntada de Certidão

16/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:44

Recurso Extraordinário não admitido

05/05/2025, 18:44

Conclusos para decisão

28/04/2025, 20:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/01/2024, 12:31

Juntada de Certidão

31/12/2023, 00:02

Juntada de Certidão

31/12/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:39

Migração de Sistema Eletrônico

09/02/2023, 14:53

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

10/05/2018, 16:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #Não preenchido#

14/09/2016, 10:05

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2016, 14:58

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2016, 14:44

Processo Reativado

12/09/2016, 13:07

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2016, 12:16

Baixa Definitiva

13/05/2014, 14:09

Recebido pelo Distribuidor

11/12/2013, 08:25

Autos entregues em carga ao Autor.

06/12/2013, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2013, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2013 03:12:31

07/11/2013, 02:12

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2013, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2013, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2013, 21:31

Recebido pelo Distribuidor

20/09/2013, 14:55

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2012, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2011, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2010 19:00:06

06/10/2010, 19:00

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2010, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2010, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2010, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

06/08/2010, 12:59

Conclusos Para decisão

05/08/2010, 16:24

Recebido pelo Distribuidor

10/08/2009, 13:44

Autos entregues em carga ao Autor.

24/07/2009, 11:59

Recebido pelo Distribuidor

15/07/2009, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2009, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2009, 14:36

Recebido pelo Distribuidor

05/06/2009, 14:57

Autos entregues em carga ao Autor.

03/06/2009, 08:45

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2009, 16:10

Autos entregues em carga ao Autor.

18/05/2009, 17:13

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2009, 17:46

Conclusos Para decisão

17/03/2009, 16:07

Recebido pelo Distribuidor

17/03/2009, 13:14

Recebido pelo Distribuidor

09/03/2009, 15:25

Conclusos Para decisão

09/03/2009, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2009, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

09/10/2008, 14:56

Autos entregues em carga ao Autor.

01/10/2008, 14:17

Recebido pelo Distribuidor

25/06/2008, 16:16

Autos entregues em carga ao Autor.

10/06/2008, 09:59

Publicado Decisão em 05/06/2008 12:47:00.

05/06/2008, 12:47

Recebido pelo Distribuidor

08/05/2008, 16:47

Inclusão em Pauta

19/02/2008, 17:16

Recebido pelo Distribuidor

03/04/2003, 13:27

Redistribuído por Sorteio em razão de Incompetência

01/04/2003, 17:51

Distribuído por Sorteio

26/03/2003, 16:07

Despacho

•30/09/2025, 14:12

Despacho

•15/06/2025, 12:07

Despacho

•09/06/2025, 14:21

Decisão

•05/05/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:39

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53

Auto

•09/02/2023, 14:53