Procedimento Comum Cível 0004913-77.2025.4.05.8308 - TRF5

Procedimento Comum Cível 0004913-77.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Petição

08/06/2026, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004913-77.2025.4.05.8308. AUTOR: NOEMIA LIMA E SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS - PE12127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Petrolina, 11 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004913-77.2025.4.05.8308. AUTOR: NOEMIA LIMA E SILVA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS - PE12127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da audiência designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Petrolina, 11 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL PE - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/05/2026, 00:00

Expedição de documento

11/05/2026, 12:49

Expedição de documento

11/05/2026, 12:49

Expedição de documento

11/05/2026, 12:45

Expedição de documento

11/05/2026, 12:45

de Instrução

11/05/2026, 12:45

Ato ordinatório

11/05/2026, 12:40

Decurso de Prazo

16/03/2026, 03:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: NOEMIA LIMA E SILVA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS - PE12127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do novo CPC, e, ainda, de acordo com o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando cada um dos meios pretendidos, os pontos controvertidos que desejam ver solucionados, bem como a sua relevância para o deslinde do feito, com o fito de possibilitar a esse juízo aquilatar a sua necessidade e pertinência. O requerimento genérico, sem a devida justificativa, fica, desde já, indeferido. Requerida a oitiva de testemunhas, deve a parte que o fez, no mesmo ato, apresentar o rol que deseja ver inquirido em audiência, inclusive trazendo os dados eletrônicos (whatsapp/email) das partes, advogados, procuradores e testemunhas para viabilizar a realização da teleaudiência, por videoconferência. Formulado pleito de prova documental suplementar, deve a parte interessada, desde logo, trazer aos autos os documentos que deseja ver apreciados por ocasião da sentença. Petrolina/PE, [data de validação no sistema]. Intimação - PODER JUDICIÁRIO 17ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004913-77.2025.4.05.8308

23/01/2026, 00:00

Petição

22/01/2026, 12:16

Documento

22/01/2026, 08:01

Expedida/Certificada

22/01/2026, 08:01

Ato ordinatório

22/01/2026, 08:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NOEMIA LIMA E SILVA FERREIRA Advogado(s) do reclamante: VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Poder Judiciário Seção Judiciária do Estado de Pernambuco Subseção Judiciária de Petrolina 17.a Vara Federal Processo n.º 0004913-77.2025.4.05.8308 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de procedimento comum proposta por NOEMIA LIMA E SILVA FERREIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com a finalidade de concessão de aposentadoria rural. 2. Defiro a gratuidade judiciária, nos termos do art. 98 do CPC. 3. Cite-se a parte ré, facultando-lhe apresentar defesa no prazo legal, especificando as provas que pretende produzir, indicando cada um dos meios pretendidos, limitando os pontos controvertidos sobre os quais incidirão, bem como justificando a necessidade de cada um daqueles requeridos, sob pena de indeferimento. Prazo contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). 4. Apresentada a contestação dentro do prazo legal e sendo ventiladas questões preliminares do art. 337 c/c art. 351 ambos do CPC, alegação de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350 do CPC), juntada de documentos novos ou pedido reconvencional (art. 343, do CPC), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, já especificando as provas que pretende produzir, indicando cada um dos meios pretendidos, limitando os pontos controvertidos sobre os quais incidirão, bem como justificando a necessidade de cada um daqueles requeridos, sob pena de indeferimento (arts. 350, 351, 343, §1º, e 437, CPC). Prazo contado em dobro em favor do Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 180, 183 e 186, CPC). 5. Apresentada a contestação e não sendo o caso de intimação da parte autora para réplica, façam os autos conclusos para verificação das hipóteses dos arts. 354 (extinção do processo), 355 (julgamento antecipado do mérito), 356 (julgamento antecipado parcial do mérito) ou 357 (saneamento e organização do processo), todos do CPC, com a consequente produção de provas orais, periciais, testemunhais ou outras que julgar pertinentes para o adequado deslinde da(s) questão(ões). 6. Autorizo, desde já, os servidores da Secretaria desta Vara a promoverem os atos necessários ao cumprimento desta decisão mediante ato ordinatório, com base no princípio do impulso oficial do processo com base no § 4º, do art. 203 do CPC e o art. 107, e parágrafo único, do Provimento n.º 19/2022, de 14.08.2022, da Corregedoria do egrégio TRF da 5.ª Região. Petrolina/PE, data da assinatura eletrônica. Liz Corrêa de Azevedo Juíza Titular da 17ª Vara Federal da SJPE

30/07/2025, 00:00

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