Cumprimento de sentença 0003416-07.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal AL

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA 2° Grau · TRF5 · Apelação / Remessa Necessária · Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE ARISTON VALENTIM DOS SANTOS

Autor

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOSE ARISTON VALENTIM DOS SANTOS

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Autor

ALOISIO ROSENDO DA SILVA

OAB/AL 7269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/04/2026, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

13/04/2026, 11:37

Decorrido prazo de JOSE ARISTON VALENTIM DOS SANTOS em 10/04/2026 23:59.

12/04/2026, 00:07

Publicado Intimação em 17/03/2026.

18/03/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

18/03/2026, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 06:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 06:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/03/2026, 06:28

Juntada de Petição de ato ordinatório

13/03/2026, 06:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/03/2026, 06:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/03/2026, 12:37

Recebidos os autos

03/03/2026, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

15/02/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2026, 06:26

Acórdão

•21/10/2025, 16:46

Despacho

•29/01/2024, 22:41

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:51

Auto

•09/02/2023, 15:22

Auto

•09/02/2023, 15:22

Auto

•09/02/2023, 15:22

Auto

•09/02/2023, 15:22

Auto

•09/02/2023, 15:22

Auto

•09/02/2023, 15:21