Recurso Especial 0001979-64.2018.4.05.9999 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF53° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gab 7 - Des. PAULO ROBERTO

Partes do Processo

FRANCISCA SOARES DE MORAIS DA SILVA

CPF 770.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

02/09/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 13:13

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 10:20

Não conhecido o recurso de FRANCISCA SOARES DE MORAIS DA SILVA

08/08/2024, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/01/2024, 14:35

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/01/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/01/2024, 13:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/01/2024, 12:48

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução.

22/10/2020, 14:52

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00019796420184059999 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Decisão de Admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto às fls. e-STJ 143/155 por FRANCISCA SOARES DE MORAIS. )

28/08/2020, 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF5 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

28/08/2020, 11:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/08/2024, 10:20

-

•26/08/2020, 13:28

Acórdão da Apelação

•26/08/2020, 13:28

-

•26/08/2020, 13:28

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